Criança de 5 anos é levada do Brasil a Portugal em voo clandestino, diz mãe

Uma criança de cinco anos foi levada do Brasil para Portugal pelo pai em um voo clandestino, sem autorização da mãe e em desacordo com uma decisão da Justiça Federal do Piauí. A mãe, Ana Beatriz Sampaio, 36, funcionária pública federal de Teresina, registrou boletim de ocorrência por sequestro internacional em julho deste ano. O caso foi revelado em investigação do Fantástico, da TV Globo.

O menino, que possui dupla nacionalidade, estava no Brasil para tratamento de saúde quando a Justiça Federal determinou, em setembro de 2023, a retenção de seus passaportes e proibiu sua saída do país. A última vez que a mãe viu o filho foi em 27 de junho, durante uma festa na escola. O acordo era que ele passaria metade das férias de julho com o pai, José Alberto Mendes Sampaio, 47, dono de um hotel de luxo em Portugal.

Rota do voo irregular

Investigação apurou que, em 4 de julho, o menino, o pai e a avó paterna viajaram de carro até um aeródromo em Altos (PI) e embarcaram em uma aeronave sem autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para táxi aéreo. O piloto negou participação e não havia plano de voo registrado para a operação.

O grupo seguiu para Paragominas (PA) e depois para Oiapoque (AP) em outro avião, utilizando documentos falsos. Não há registro oficial da saída da criança do território brasileiro. Em Portugal, o menino chegou à residência do pai em Viana do Castelo em 6 de julho.

Disputa judicial internacional

A disputa pela guarda da criança ocorre simultaneamente no Brasil e em Portugal. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região definiu que a residência habitual do menor é em Portugal, onde tramita o processo de guarda. A defesa da mãe informou que vai recorrer dessa decisão.

Enquanto isso, a Justiça de Portugal concedeu a guarda unilateral ao pai, que agora decide sobre as visitas. Ana Beatriz só reencontrou o filho após cinco meses, em um encontro supervisionado que durou uma hora.

Posições das partes e órgãos

A defesa do pai alega que a mãe teria trazido a criança para o Brasil de forma irregular anteriormente. Procurada, a ANAC destacou que a identificação de passageiros é responsabilidade das empresas aéreas, com multas que variam de R$ 10 mil a R$ 25 mil em caso de irregularidade, e que restrições judiciais são de competência da Polícia Federal.

O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) explicou que voos visuais podem dispensar plano de voo prévio e que o controle migratório é função da PF. Sobre o caso, Ana Beatriz resumiu: “A sensação é de um luto de um filho vivo”.