Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar por estado de saúde ao STF

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) enviou novo pedido de prisão domiciliar humanitária ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (22). O ex-presidente está detido preventivamente na sede da Polícia Federal em Brasília desde a madrugada de sábado, quando violou sua tornozeleira eletrônica.

Os advogados argumentam que o episódio de violação do equipamento está relacionado a um "quadro de confusão mental" provocado por medicamentos. O pedido anterior, feito após a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão no julgamento da trama golpista em 11 de setembro, já havia sido rejeitado.

Argumentos da defesa

No documento endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, a defesa sustenta que "não houve qualquer tentativa de fuga ou de se furtar à aplicação da lei penal". Eles utilizam informações da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e do médico pessoal de Bolsonaro para embasar o pedido.

Os advogados afirmam que os acontecimentos da madrugada do dia 22, quando o sistema do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (CIME) gerou alerta de violação, "demonstram a situação delicada de saúde do ex-presidente". Relatórios médicos e exames foram anexados ao processo.

Contexto processual

Neste domingo (23), Bolsonaro passou por audiência de custódia e teve mantida a prisão preventiva decretada no sábado. Durante o depoimento, o ex-presidente alegou ter sofrido um "surto" que o levou a tentar queimar a tornozeleira com um ferro de solda.

O próprio Bolsonaro relatou às autoridades o que havia feito para avariar o equipamento. A determinação da prisão preventiva será analisada pela Primeira Turma do STF em sessão extraordinária nesta segunda-feira (24).

Próximos passos

O novo pedido de prisão domiciliar humanitária agora será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes. A defesa solicita que os elementos sobre o estado clínico do ex-presidente sejam considerados para reconsideração da prisão preventiva.

O caso ocorre no contexto da condenação de Bolsonaro por envolvimento na trama golpista, que resultou na pena de 27 anos e 3 meses de prisão, ainda sujeita a recursos.