Governo europeu suspende novo sistema de fronteiras após caos em aeroporto de Lisboa

O governo europeu suspendeu por três meses a aplicação do novo sistema de controle de fronteiras, o "Entry Exit System" (EES), no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. A decisão foi tomada após sucessivos episódios de congestionamento, com filas de espera que chegaram a ultrapassar nove horas, conforme confirmou o Ministério da Administração Interna de Portugal em comunicado oficial nesta terça-feira (30).

A medida visa aliviar a pressão imediata sobre a infraestrutura do aeroporto, especialmente no período do Natal e Ano Novo, quando o fluxo de passageiros aumenta significativamente. Durante a suspensão, será realizado apenas o controle manual de passaportes, com o reforço imediato da estrutura da Guarda Nacional Republicana (GNR).

Investimento e reforço estrutural

Paralelamente à suspensão temporária, o Conselho de Ministros português aprovou um investimento de € 7,5 milhões (cerca de R$ 49 milhões) para reforçar os sistemas de entrada e saída do Espaço Schengen nos próximos dois anos. Os recursos, destinados à aquisição de hardware, software e serviços de manutenção, serão geridos pela Polícia de Segurança Pública (PSP) entre 2026 e 2028.

O plano inclui a ampliação das portas eletrônicas ("e-gates") no aeroporto, que passarão de 16 para 24. Essas portas são destinadas a cidadãos do Espaço Schengen, de países equiparados como Suíça, Reino Unido e Noruega, e de viajantes com passaportes eletrônicos reconhecidos, como Estados Unidos, Canadá e Singapura.

Contexto do novo sistema e impactos

O EES foi implementado em outubro deste ano para cidadãos extracomunitários, exigindo o recolhimento de dados biométricos como fotografia e impressões digitais. A nova burocracia, no entanto, aumentou drasticamente o tempo de processamento por passageiro, criando os gargalos que motivaram a suspensão.

Para o período festivo, havia sido feito um reforço de 80 agentes, considerado insuficiente para gerir o maior fluxo. Passageiros de países como Brasil, Angola e Emirados Árabes, que não podem usar as "e-gates" e devem utilizar a fila geral, são os mais afetados. A suspensão do EES deve aliviar parte da pressão, mas não eliminará completamente os gargalos para quem chega de fora da área Schengen.

Próximos passos e consequências

A suspensão é uma medida emergencial para restaurar a operação normal do principal aeroporto de Portugal. O governo comprometeu-se a usar o período de três meses para corrigir as falhas técnicas e operacionais do sistema EES antes de sua reimplementação.

A eficácia das melhorias planejadas, incluindo a expansão das portas automáticas e o investimento em tecnologia, será crucial para evitar a repetição do caos logístico e garantir a fluidez no controle de fronteiras, um pilar fundamental do Espaço Schengen.