A advogada Janaína Reis Miron, de 49 anos, irmã do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), foi presa na quinta-feira (15) após ser identificada pelo sistema de reconhecimento facial Smart Sampa. A prisão ocorreu nas proximidades de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro de Veleiros, na Zona Sul da capital paulista.
Janaína era considerada foragida da Justiça e tinha mandados de prisão em aberto por crimes de desacato, embriaguez ao volante e lesão corporal. Em todos os casos, ela já havia sido condenada em julgamentos transitados em julgado, ou seja, as decisões eram definitivas e não cabiam mais recursos.
Advogado cita dependência química e tratamento
Em entrevista coletiva à imprensa, o advogado Alexandre Fanti, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), afirmou que sua cliente tem questões relacionadas à dependência química, especificamente de álcool, e está em tratamento psiquiátrico. Segundo ele, Janaína estava na UBS para retirar medicação quando foi localizada.
"Pelo o que apuramos, ela tem alguma questão com dependência química, de álcool, e está passando por tratamento psiquiátrico. Ela esteve na UBS para tirar a medicação, mas parece que o sistema do Smart Sampa, sistema da prefeitura, acabou identificando algum mandado que a gente ainda não apurou", explicou Fanti.
Condenações e próximos passos
As condenações da advogada eram para cumprimento de pena em regime aberto. Após a prisão, ela passará por exames de praxe, conforme determinação legal para todos os presos. O programa Smart Sampa, da prefeitura, utiliza câmeras com tecnologia de reconhecimento facial para identificar foragidos e auxiliar na localização de pessoas desaparecidas na cidade.
O caso coloca em evidência o uso da tecnologia de vigilância pela administração municipal, ao mesmo tempo em que envolve uma pessoa ligada diretamente ao chefe do Executivo local. A defesa de Janaína Reis Miron deve tomar as medidas legais cabíveis após a conclusão dos exames iniciais.