Publicidade

O atual advogado-geral da União, Jorge Messias, foi indicado para ocupar uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Aos 45 anos, o jurista possui extensa trajetória na administração pública federal e integra a carreira de procurador da Fazenda Nacional desde 2007.

Messias é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Sua experiência inclui passagens por diversos órgãos do governo federal, onde ocupou cargos de destaque na estrutura jurídica do Estado.

Trajetória na administração pública

Publicidade

O indicado ao STF acumula vasta experiência em cargos públicos federais. Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República e exerceu funções nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação como consultor jurídico.

No Ministério da Educação, ocupou o cargo de secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior. Sua atuação no governo Dilma Rousseff o tornou conhecido nacionalmente quando foi mencionado em gravações da Operação Lava Jato e apelidado de "Bessias".

Posicionamentos recentes e perfil jurídico

Mais recentemente, Jorge Messias tem defendido publicamente a regulamentação das redes sociais e cobrado maior responsabilidade das big techs sobre conteúdos publicados em suas plataformas. Sua indicação ao STF segue um padrão histórico da corte.

Com a possível chegada ao Supremo, Messias se juntaria a outros ex-chefes da Advocacia-Geral da União que ascenderam à Corte. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça também comandaram o órgão antes de se tornarem ministros do STF.

Contexto histórico da AGU no Supremo

A trajetória de Messias reflete um caminho já percorrido por outros juristas. A ministra Cármen Lúcia exerceu função semelhante como advogada-geral de Minas Gerais, enquanto o ex-ministro Celso de Mello atuou como secretário-geral da Consultoria-Geral da República, antecessora da AGU.

A indicação de Messias ocorre em um momento de debates sobre o papel do Judiciário e a atuação das plataformas digitais no Brasil. Sua experiência em regulação e direito público deve influenciar seus futuros votos caso seja confirmado no cargo.