O Tribunal do Júri do Rio de Janeiro absolveu os policiais militares Aslan Wagner Ribeiro de Faria e Diego Pereira Leal pela morte do adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos. O jovem foi baleado durante uma ação policial na Cidade de Deus, na Zona Oeste da capital fluminense, em agosto de 2023. Os agentes também foram inocentados da acusação de tentativa de homicídio contra Marcos Vinicius de Sousa Queiroz, amigo da vítima.
A decisão foi anunciada na quarta-feira (11), após dois dias de julgamento no II Tribunal do Júri. Os policiais, que estavam presos desde 2024, tiveram a soltura determinada logo após o veredito. Por maioria de votos, os sete jurados reconheceram que os disparos ocorreram e causaram a morte, mas optaram por afastar a responsabilização criminal dos réus.
Contexto sensível e decisão da sociedade
Durante a leitura da sentença, o juiz Renan Ongaratto afirmou que o caso envolve um contexto sensível relacionado à letalidade policial e aos direitos humanos. O magistrado citou condenações anteriores do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, como o caso da Favela Nova Brasília, e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como ADPF das Favelas.
"Apesar da gravidade do episódio e da dor das famílias envolvidas, a decisão do Tribunal do Júri deve ser respeitada por representar a soberania da vontade popular", declarou o juiz.
Versões conflitantes sobre a ação
Thiago Menezes Flausino foi morto no dia 7 de agosto de 2023, na principal via de acesso à Cidade de Deus. Segundo a denúncia do Ministério Público, os policiais estavam em um carro descaracterizado e armados com fuzis durante uma ação conhecida como “Tróia”, caracterizada como uma tocaia.
A acusação sustentou que o adolescente foi atingido por disparos pelas costas enquanto estava na garupa de uma motocicleta pilotada por Marcos Vinicius, que também ficou ferido na mão. Testemunhas afirmaram durante o processo que não houve confronto e que Thiago não estava armado.
A defesa dos agentes, no entanto, sustentou que houve troca de tiros. Em depoimento, os policiais afirmaram que participavam de uma operação para monitorar um baile funk irregular com o uso de drones. Segundo os réus, Thiago estaria armado e teria efetuado disparos contra eles, versão contestada por testemunhas e por análises periciais apresentadas na investigação.
Outros agentes e recurso da família
Durante a fase de instrução, outros dois policiais denunciados, Silvio Gomes dos Santos e Roni Cordeiro de Lima, foram impronunciados por falta de indícios suficientes de autoria.
A família do adolescente já recorreu da decisão de absolvição. O caso será analisado pela Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que avaliará a legalidade do veredicto do júri popular.