Justiça de SC determina avaliação de sanidade mental de mulher que se passava por criança

A 1ª Vara Criminal de Joinville (SC) determinou, nesta terça-feira (9), a realização de exame de sanidade mental em Amanda Maria Souza de Oliveira, de 37 anos, acusada de se passar por uma criança de 11 anos para obter benefícios de uma família na cidade. A avaliação foi marcada para o dia 26 de junho e corre em segredo de justiça, enquanto a ação penal principal fica suspensa até a conclusão do laudo.

Na mesma decisão, a Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), tornando a mulher ré pelos crimes de estelionato e falsa identidade. O caso ganhou repercussão nacional após a descoberta do esquema, que teria durado pelo menos 14 meses.

O esquema fraudulento

Segundo a denúncia do MPSC, Amanda criou a identidade fictícia de "Gabriele Ferreira dos Santos", uma criança de 11 anos em situação de vulnerabilidade. A estratégia teria convencido um casal de Joinville a acolhê-la e custear despesas como moradia, alimentação, transporte e medicamentos entre fevereiro de 2025 e junho de 2026.

Para reforçar o disfarce, a acusada adotou fala infantilizada, usou objetos associados à infância e simulou crises emocionais. A mãe adotiva, Renata Magalhães, relatou que Amanda chegou a vomitar agulhas, o que não levantou suspeitas iniciais. A Promotoria sustenta que o objetivo era obter vantagens materiais, incluindo comemorações e remédios.

Investigações em outros estados

O inquérito policial aponta que Amanda teria adotado comportamentos semelhantes em outras localidades do Brasil, como Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Goiás (GO), Minas Gerais (MG), Florianópolis (SC) e Chapecó (SC). A Polícia Civil do Paraná confirmou a reabertura de um inquérito de dezembro de 2022 em Colombo (PR), após o caso de Joinville vir à tona.

“A PCPR informa que instaurou, em dezembro de 2022, inquérito policial para apurar os fatos registrados em Colombo. À época, a equipe policial adotou todas as diligências necessárias para esclarecimento do caso, mas não foi possível chegar à autoria do crime. Com o surgimento de novas informações a partir da prisão ocorrida em Santa Catarina, a PCPR intimará as vítimas de Colombo para que façam o procedimento de reconhecimento da suspeita”, informou a corporação.

Próximos passos legais

O exame de sanidade mental, solicitado pela defesa, verificará se Amanda tinha capacidade de compreender seus atos no momento dos crimes. Caso seja constatada incapacidade parcial ou total, o andamento do processo pode mudar, com possibilidade de aplicação de medida de segurança em vez de prisão.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acompanha o caso, que segue sob segredo de justiça. A perícia psiquiátrica é um passo crucial para definir a responsabilidade penal da acusada, enquanto as investigações em outros estados buscam novas vítimas.