Justiça iraniana nega condenação à morte de manifestante preso em janeiro

A Justiça do Irã negou, nesta quinta-feira (15), que o manifestante Erfan Soltani foi condenado à pena de morte. A informação foi divulgada pelo Poder Judiciário à mídia estatal do país, contradizendo relatos anteriores de uma organização de direitos humanos.

Segundo o judiciário iraniano, Soltani está detido na penitenciária central da cidade de Karaj e foi formalmente acusado de "conluio contra a segurança interna" e "atividades de propaganda contra o regime". A nota oficial afirma que, se as acusações forem confirmadas, a pena prevista em lei será a prisão.

Relato de ONG apontava execução iminente

A negação ocorre após a ONG Hengaw, que monitora direitos da população curda no Irã, afirmar que Soltani seria executado por enforcamento na última quarta-feira (14). A organização alegou posteriormente que a ação havia sido adiada.

De acordo com a Hengaw, o julgamento do jovem foi "rápido e obscuro", e sua família foi informada sobre a sentença de morte poucos dias após a prisão, no início de janeiro, durante protestos contra o regime.

Detenção e condições do preso

Erfan Soltani, natural de Karaj, onde foi detido, trabalhava na indústria de vestuário, segundo o site IranWire. A ONG Hengaw relatou que o manifestante não teve direito à defesa e conseguiu ver a família apenas uma vez após a prisão, em um encontro que durou cerca de 10 minutos.

O caso ocorre em um contexto de repressão a protestos no Irã. O regime frequentemente acusa manifestantes de crimes contra a segurança nacional, que podem levar a penas severas, incluindo a execução.

Próximos passos e contexto

Com a negação oficial, o caso de Erfan Soltani retorna ao processo legal regular. Caberá aos promotores confirmarem as acusações e a um tribunal emitir uma sentença judicial definitiva, que, segundo as autoridades, não será a pena capital.

Organizações internacionais de direitos humanos continuam monitorando a situação de presos políticos no Irã, onde execuções após julgamentos considerados sumários são repetidamente denunciadas.