Lei Proíbe Uso de Bebês Reborn em Filas e Multas Podem Ultrapassar R$ 30 Mil

Um novo projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe combater o uso indevido de bebês reborn para obter vantagens em filas prioritárias e serviços públicos. A proposta surge após a viralização de casos em que pessoas têm utilizado essas bonecas hiper-realistas, que se assemelham a bebês de verdade, em tentativas de acesso a benefícios indevidos.

A proposta, encabeçada pelo deputado federal Zacharias Kalil, estabelece que o uso de bonecas reborn para enganar o sistema será considerado uma infração passível de multa. Os valores das penalizações poderão variar de cinco a vinte salários mínimos, o que pode chegar a ultrapassar R$ 30 mil dependendo da gravidade da infração. Estes recursos arrecadados com as multas seriam direcionados a fundos destinados à proteção dos direitos da criança e do adolescente.

A proposta ainda precisa passar por comissões temáticas no Congresso e ser aprovada em plenário antes de seguir para sanção presidencial. Além desse projeto, outras duas propostas relacionadas a bebês reborn foram apresentadas no mesmo dia, uma visando proibir atendimentos médicos a tais bonecas e outra sugerindo diretrizes para o acolhimento psicossocial de pessoas com vínculos afetivos intensos com os reborns. Essas ações refletem a necessidade de priorizar recursos e profissionais para pacientes reais e respondem ao debate crescente gerado nas redes sociais sobre a adequação do uso dessas bonecas no cotidiano.