Lula indica Jorge Messias ao STF em meio a cobranças por representatividade negra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal. A decisão foi anunciada nesta terça-feira, durante as comemorações do Dia da Consciência Negra.

A indicação ocorre em um momento de forte mobilização de movimentos negros, que cobravam publicamente maior representatividade racial na mais alta corte do país. Organizações como a Educafro Brasil enviaram carta a Lula pedindo que o próximo ministro do STF fosse negro.

Pressão dos movimentos sociais

O Movimento Mulheres Negras Decidem apresentou ofício ao governo federal listando juristas negras qualificadas para a vaga. O documento defendia que a nomeação de uma ministra negra seria um ato de reparação histórica na composição do STF.

Fontes ligadas ao governo afirmam que Messias foi escolhido por ser considerado o nome mais alinhado à confiança política de Lula. O senador Jaques Wagner (PT-BA) declarou que o presidente está "convicto" na indicação do atual advogado-geral da União.

Trajetória do indicado

Jorge Messias está à frente da Advocacia-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023. Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da UFPE, possui mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional (2018) e doutorado pela Universidade de Brasília (2023).

Em sua carreira no serviço público, Messias ocupou posições estratégicas como subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Próximos passos

A indicação de Messias ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal antes de seguir para o plenário da Casa. O processo de sabatina e votação deve ocorrer nos próximos meses, com prazo indeterminado para conclusão.

Esta é a segunda indicação de Lula ao STF em seu atual mandato. A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que completou 75 anos em outubro, idade limite para permanência na Corte.