Lula indica Jorge Messias para vaga de Barroso no Supremo Tribunal Federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou oficialmente nesta quinta-feira (20) Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. A nomeação depende de aprovação pelo Senado Federal.

Se confirmado, Messias se tornará o quinto ministro entre os onze integrantes da atual composição do STF indicado por Lula. A Corte máxima do país conta atualmente com quatro ministros nomeados em mandatos anteriores do petista e dois escolhidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Composição atual do STF

Além da indicação atual, Lula nomeou neste terceiro mandato Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, e Cristiano Zanin, que atuou como seu advogado durante a Operação Lava-Jato. Dois outros ministros foram indicados em governos anteriores: Cármen Lúcia, em 2006 no primeiro mandato, e Dias Toffoli, em 2009 durante o segundo governo.

Barroso deixou a Corte aos 67 anos, embora pudesse permanecer até completar 75 anos. O ministro foi responsável por decisões históricas, incluindo a que autorizou a prisão de Lula após o tríplex do Guarujá em 2018.

Trajetória dos indicados por Lula

Cristiano Zanin, indicado em junho de 2023 aos 47 anos, assumiu a vaga de Ricardo Lewandowski após liderar a estratégia jurídica que resultou na reversão das condenações de Lula na Lava-Jato. Formado pela PUC São Paulo, foi responsável pelo habeas corpus que anulou as condenações do petista em 2021.

Flávio Dino, nomeado em novembro de 2023 para a vaga de Rosa Weber, atuou por 12 anos como juiz federal antes de ingressar na política. Como ministro da Justiça, lidou com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro e implementou medidas de transparência em emendas parlamentares.

Histórico das indicações

Cármen Lúcia, segunda mulher a integrar o STF, foi indicada em maio de 2006 e presidiu a Corte entre 2016 e 2018. Natural de Minas Gerais, atuou por 24 anos como procuradora do estado antes de ingressar no Supremo.

Dias Toffoli, nomeado em setembro de 2009 após a morte de Menezes Direito, ocupava o cargo de advogado-geral da União quando foi indicado. Presidiu o STF entre 2018 e 2020 e foi responsável pela decisão que impediu Lula de comparecer ao velório do irmão em 2019.

Completação da Corte

Além dos cinco ministros escolhidos por Lula, o STF conta com dois indicados por Jair Bolsonaro (André Mendonça e Nunes Marques), dois por Dilma Rousseff (Edson Fachin e Luiz Fux), um por Michel Temer (Alexandre de Moraes) e um por Fernando Henrique Cardoso (Gilmar Mendes). A nomeação de Messias consolidará a maioria de ministros indicados por governos petistas na atual composição.