Quase seis décadas antes de bilionários da tecnologia como Sam Altman e Elon Musk defenderem a renda básica universal como resposta aos impactos da inteligência artificial no mercado de trabalho, o ativista dos direitos civis Martin Luther King Jr. já propunha a ideia. Em seu livro de 1967, "Where Do We Go From Here: Chaos or Community?" ("Para Onde Vamos A Partir Daqui: Caos ou Comunidade?"), King defendia uma forma de renda anual garantida para criar "segurança econômica generalizada".
A publicação surgiu em um período de grande agitação social nos Estados Unidos, três anos após o presidente Lyndon B. Johnson assinar a Lei dos Direitos Civis de 1964. King via a proposta como um caminho para a sociedade superar a pobreza e avançar coletivamente. "Os conflitos pessoais entre marido, esposa e filhos diminuirão quando a medição injusta do valor humano em uma escala de dólares for eliminada", escreveu ele.
Diferença conceitual e contexto histórico
King se referia a uma renda anual garantida, que difere conceitualmente da renda básica universal. Enquanto a última é um pagamento em dinheiro recorrente para todos os cidadãos, independentemente de sua condição socioeconômica, a renda garantida é direcionada a grupos específicos, como certas faixas de renda, por um período determinado.
Em seu livro, o líder reconhecia que a proposta teria sido recebida com ridicularização no início do século 20, vista como "destrutiva para a iniciativa e a responsabilidade". No entanto, ele argumentava que a compreensão sobre motivação humana e o funcionamento cego do sistema econômico havia evoluído. "Naquela época, o status econômico era considerado a medida das habilidades e talentos do indivíduo", escreveu King.
Argumentos a favor e respostas aos críticos
King sustentava que mudanças na economia e a discriminação poderiam levar pessoas ao desemprego "constante ou frequente contra a sua vontade". A solução, portanto, seria criar oportunidades de emprego ou gerar renda para que as pessoas se tornassem consumidores ativos. Cidadãos desempregados poderiam assumir trabalhos focados no bem social.
Ele também antecipava críticas que persistem até hoje, como a de que os programas desencorajariam o trabalho. "Numerosos estudos, no entanto, mostraram que os beneficiários não trabalham menos e muitas vezes usam o dinheiro para encontrar um trabalho melhor, fazendo cursos e se capacitando", conforme destacado na referência. Um programa de renda garantida, defendia King, poderia ajudar a combater males sociais e melhorar a saúde mental.
"Se nossa nação pode gastar 35 bilhões de dólares por ano para lutar contra uma guerra injusta e má no Vietnã, e 20 bilhões de dólares para colocar um homem na lua, ela pode gastar bilhões de dólares para colocar os filhos de Deus de pé aqui na terra", argumentou.
Debate atual e implementações recentes
Quase 60 anos depois, o tema permanece divisivo. Tecnologistas como Musk, Altman e Bill Gates acreditam que alguma forma de renda básica será necessária quando a IA for capaz de realizar a maioria dos empregos. No campo político, o empreendedor Andrew Yang defendeu a renda básica universal durante sua campanha presidencial de 2020, prometendo cheques mensais de US$ 1.000 para todos os americanos adultos.
Alguns políticos conservadores, no entanto, resistem à ideia. O republicano John Gillette questionou: "O dinheiro é um direito de nascença agora? Nós simplesmente nascemos e recebemos dinheiro do governo? Acho que os Pais Fundadores diriam que isso é muito contrário ao nosso sistema capitalista e ao incentivo ao trabalho."
Apesar da resistência, várias cidades e condados dos EUA têm experimentado com programas piloto. Em dezembro, por exemplo, o Conselho da Cidade de Nova York lançou um novo programa de renda básica garantida para jovens residentes em situação de rua. Esses programas geralmente fornecem cheques mensais sem condições para grupos de baixa renda por um ano ou mais.
King provavelmente apoiaria tais esforços. "A dignidade do indivíduo florescerá quando as decisões sobre sua vida estiverem em suas próprias mãos, quando ele tiver a garantia de que sua renda é estável e certa, e quando souber que tem os meios para buscar a autoaperfeiçoamento", previu em seu livro.