Moraes absolve delegado da PF e condena cinco réus por atos golpistas de 8 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou, nesta terça-feira (16), pela absolvição do delegado da Polícia Federal Fernando Oliveira e pela condenação de cinco pessoas acusadas de integrar a chamada trama golpista. O julgamento, referente ao núcleo 2 da ação penal sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, foi retomado nesta data no plenário da Corte.

Moraes, que é relator do processo, condenou os réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio público. O delegado Fernando Oliveira foi absolvido de todas as acusações.

Quem são os condenados

Foram condenados, conforme o voto do ministro relator: Filipe Martins (ex-assessor internacional da Presidência da República), Marcelo Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência), Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).

A ex-diretora de Inteligência da PF, Marília Ferreira de Alencar, também foi condenada, especificamente pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Andamento do julgamento

Após o voto de Alexandre de Moraes, a sessão prosseguiu com os votos dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O julgamento analisa a participação de um dos grupos acusados de planejar e executar os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, há dois anos.

Os atos de 8 de janeiro de 2023, quando milhares de manifestantes invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, são investigados em múltiplas ações penais no STF, que já resultaram em diversas condenações.