O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, na manhã desta quarta-feira (31), um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para autorizar a visita de seu sogro ao hospital DF Star, em Brasília. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de estado e está internado na unidade desde 24 de dezembro.
Na decisão, Moraes argumentou que a situação de internação hospitalar é diferente da prisão, impondo um "regime excepcional de custódia". O ministro destacou a necessidade de garantir a segurança e a disciplina no ambiente hospitalar, submetido às suas normas próprias e às orientações médicas.
Contexto da internação e procedimentos
Bolsonaro foi inicialmente submetido a uma cirurgia para tratar duas hérnias. Desde então, passou por outros três procedimentos para conter uma crise de soluços persistente, motivo principal da internação, que já dura uma semana.
De acordo com o último boletim médico, divulgado na terça-feira (30), o ex-presidente será submetido a uma endoscopia digestiva alta nesta quinta-feira (31) para avaliar um possível refluxo gastroesofágico. Ele também segue em fisioterapia respiratória, com monitoramento da pressão arterial, tratamento para apneia do sono e medidas preventivas para trombose.
Previsão de alta e regime de custódia
A equipe médica que acompanha Bolsonaro informou que a previsão é de alta hospitalar para esta quinta-feira (1º). A decisão de Moraes reforça que, mesmo internado, o ex-presidente permanece sob custódia, ainda que adaptada às circunstâncias hospitalares.
Em sua fundamentação, o ministro foi enfático: "No caso concreto, o apenado encontra-se internado em unidade hospitalar, circunstância que impõe regime excepcional de custódia, distinto daquele existente no estabelecimento prisional". A defesa de Bolsonaro cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília.