Moraes vota por manter prisão preventiva de Bolsonaro no STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta segunda-feira (24) a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi o primeiro a votar pela manutenção da prisão.

Em seu voto, Moraes destacou a confissão do réu sobre tentativa de inutilizar a tornozeleira eletrônica. O colegiado segue com os votos dos ministros Flávio Dino, presidente da turma, Cristiano Zanin e Carmén Lúcia.

Composição do colegiado

O ministro Luiz Fux não participa da apreciação por ter pedido para deixar a Primeira Turma. A decisão ocorre em meio a investigações sobre supostas tentativas de obstrução da Justiça por parte do ex-presidente.

Bolsonaro responde a processos por diversos crimes, incluindo a suposta tentativa de danificar o equipamento de monitoramento eletrônico. A tornozeleira havia sido imposta como medida cautelar em processo anterior.

Contexto processual

O ex-presidente cumpre prisão preventiva desde o mês passado, quando a Primeira Turma determinou sua prisão por unanimidade. A defesa tentou sustar a decisão, mas não obteve sucesso junto ao plenário da Corte.

Esta é a primeira vez que um ex-presidente da República fica preso preventivamente desde o processo de impeachment de Fernando Collor em 1992. Especialistas apontam que a decisão marca novo capítulo na relação entre Executivo e Judiciário.

Próximos desdobramentos

Após a conclusão dos votos na Primeira Turma, a defesa ainda poderá recorrer ao plenário do STF. Caso mantida a prisão, Bolsonaro permanecerá no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.