Um homem de 51 anos foi flagrado dirigindo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há 21 anos na última quarta-feira (24), durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no município de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. A abordagem ocorreu porque a caminhonete prata que ele conduzia transportava vergalhões de ferro.
Ao consultar a documentação, os agentes constataram que o motorista não renovava sua habilitação desde 2004. Além disso, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) do automóvel estava atrasado desde 2020, há cinco anos.
Infrações gravíssimas e recolhimento do veículo
"A equipe emitiu autuações por conduzir com CNH vencida há mais de 30 dias e pelo licenciamento atrasado. Ambas são infrações gravíssimas, no valor de R$293,47 cada. A caminhonete foi recolhida ao pátio para regularização", informou a PRF em nota. O valor total das multas aplicadas é de R$ 586,94.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir com a CNH vencida é considerada infração gravíssima, com penalidade de multa e apreensão do veículo até a situação ser regularizada. O mesmo se aplica ao licenciamento atrasado.
Contexto das fiscalizações
A PRF realiza operações rotineiras de fiscalização em rodovias federais, com foco em documentação irregular, excesso de peso e transporte de carga. A abordagem que resultou na apreensão da caminhonete faz parte dessas ações de controle.
Casos de motoristas com documentação vencida por longos períodos, embora menos comuns, periodicamente são registrados pelas autoridades de trânsito em todo o país, destacando falhas no controle e na renovação obrigatória pelos condutores.
O veículo permanecerá no pátio da PRF até que o proprietário quite as multas e regularize tanto a sua habilitação quanto o licenciamento do automóvel perante os órgãos competentes, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Secretaria da Fazenda estadual.