O ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella (Republicanos) foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) por improbidade administrativa. A ação acusa o político de comandar um esquema de propina que movimentou cerca de R$ 32 milhões por meio de irregularidades em contratos públicos durante sua gestão, entre 2017 e 2020. O caso é um desdobramento da investigação batizada de “QG da Propina”.
Além de Crivella, a denúncia aponta o envolvimento de outras dez pessoas físicas e ao menos 25 empresas. O MP-RJ sustenta que o esquema envolvia fraudes em licitações, uso de empresas de fachada, notas fiscais frias e contratos simulados para desviar recursos públicos.
Contrato bilionário no centro do esquema
O principal foco da apuração é um contrato estimado em R$ 789 milhões firmado entre o Previ-Rio, instituto de previdência dos servidores municipais, e a operadora de planos de saúde Assim Saúde. Segundo os promotores, o processo licitatório foi direcionado de forma ilegal, com exigências elaboradas para favorecer previamente a empresa vencedora.
De acordo com a investigação, o acordo incluía o pagamento de vantagens indevidas equivalentes a aproximadamente 3% do valor global dos contratos. Isso representaria repasses mensais em torno de R$ 2 milhões, totalizando o montante de R$ 32 milhões apontado como propina.
Operador sem cargo formal na prefeitura
As investigações destacam a relação de proximidade entre Crivella e Rafael Alves, apontado pelo MP como um dos principais operadores do esquema. Embora não ocupasse cargo formal na prefeitura, Alves exerceria influência direta sobre decisões do Executivo, participando da escolha de empresas, interferindo em procedimentos administrativos e indicando pessoas para cargos estratégicos.
“O conjunto de provas reunidas aponta que o esquema não se limitava a um único setor, mas se estendia por diversas áreas da administração municipal”, sustenta o Ministério Público. A dimensão e a continuidade das irregularidades indicariam, segundo os investigadores, que Crivella tinha pleno conhecimento dos fatos e exercia controle sobre os atos.
Pedidos do MP e posicionamentos
Além da restituição integral do valor de R$ 32 milhões aos cofres públicos, o MP-RJ pede a aplicação de multas e a suspensão dos direitos políticos dos acusados.
Procurada pela reportagem, a assessoria do ex-prefeito Crivella informou que se manifestaria, mas não enviou posicionamento até a publicação. A Assim Saúde informou, por meio de sua assessoria, que não irá se pronunciar sobre o assunto. A reportagem também aguarda posicionamento do Previ-Rio e não localizou representante legal de Rafael Alves.