PF pede suspeição de ministro Toffoli ao STF em caso do Banco Master

A Polícia Federal (PF) solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que declare a suspeição do ministro Dias Toffoli nas investigações envolvendo o Banco Master. O pedido foi feito com base em mensagens apreendidas no celular do empresário Daniel Vorcaro, controlador do banco, nas quais o nome de Toffoli é citado, conforme divulgado pelo portal UOL.

O diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, entregou pessoalmente a Fachin, na segunda-feira (9), novos pedidos de investigação baseados no material extraído dos aparelhos de Vorcaro. O conteúdo abre pelo menos três novas frentes de apuração e cita pessoas com e sem foro no STF.

Contexto jurídico e reações

A suspeição é um instrumento jurídico usado quando há dúvida sobre a imparcialidade de um juiz ou ministro. Se aceito, o magistrado deixa o caso, que passa a outro integrante do tribunal. Toffoli é o relator de uma das investigações relacionadas ao banco no STF, incluindo apurações sobre a tentativa de compra do Banco Master pelo BRB.

Em nota ao UOL, o gabinete de Toffoli afirmou que o pedido da PF se baseia em "ilações" (deduções) e que a instituição não tem legitimidade para fazer a solicitação, por não ser parte no processo, conforme o artigo 145 do Código de Processo Civil. O ministro informou que apresentará manifestação formal ao presidente da Corte.

Antecedentes e próximos passos

O pedido da PF ocorre depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) já ter analisado solicitação semelhante. O procurador-geral Paulo Gonet não deu andamento ao requerimento anterior, sob o argumento de que a suspeição já havia sido afastada em pedido apresentado por parlamentares de oposição.

A defesa de Daniel Vorcaro declarou preocupação com vazamentos seletivos de informações e afirmou esperar que a investigação ocorra com respeito ao devido processo legal. O STF aguarda a manifestação formal de Toffoli. Após isso, Fachin deverá decidir se o ministro continua ou não na condução do caso, o que pode alterar quem ficará responsável por analisar os próximos pedidos e medidas da investigação.