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Senado retira de pauta projeto que legaliza cassinos e jogo do bicho no Brasil

Proposta enfrentou resistência de parlamentares que alertaram para riscos de aumento do crime organizado e vício em apostas

Senado retira de pauta projeto que legaliza cassinos e jogo do bicho no Brasil
Reprodução

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), retirou nesta terça-feira (8) da pauta de votações o projeto de lei que prevê a legalização de cassinos, bingos e do jogo do bicho no país. A decisão ocorreu devido ao baixo quórum (56 senadores) e às divergências entre os parlamentares sobre o tema.

Divisão entre senadores adia votação

O PL 2.234/2022, que revoga a proibição aos jogos de azar vigente desde 1946, enfrentou oposição de líderes partidários. Eduardo Girão (Novo-CE) celebrou o adiamento, defendendo análise em três comissões antes da votação em Plenário: "As famílias brasileiras estão sendo despedaçadas por essa pandemia de vícios em apostas".

Dados: O texto permitiria 700 bingos e 67 cassinos no país, além de regulamentar apostas em corridas de cavalos (turfe).

Críticas ao impacto social

Humberto Costa (PT-PE) alertou que a medida criaria "um pacto do Estado com o vício", citando riscos de endividamento e envolvimento do crime organizado. O senador questionou: "Temos capacidade de fiscalizar 767 estabelecimentos sabendo que o PCC já comemora?".

Contexto histórico: A proibição completa aos jogos de azar foi instituída pelo decreto-lei 9.215/1946, durante o governo Eurico Gaspar Dutra.

Próximos passos

Alcolumbre não definiu nova data para análise da proposta. Líderes partidários pedem debates adicionais sobre os impactos econômicos e sociais da medida antes de nova tentativa de votação.

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