STF condena cinco réus por participação em plano golpista contra Lula e Moraes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta terça-feira (16), para condenar cinco dos seis réus do chamado núcleo 2 da trama golpista investigada após as eleições de 2022. O julgamento foi retomado nesta manhã e ainda aguarda o voto do ministro Flávio Dino.

Os réus condenados até o momento são: Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Mário Fernandes, general da reserva do Exército; e Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça. O único réu que teve votos pela absolvição até agora é o delegado da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira.

Crimes atribuídos aos condenados

Para a maioria formada pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin e Carmem Lúcia, quatro dos cinco réus condenados devem responder integralmente pelos cinco crimes apontados na denúncia do Ministério Público Federal (MPF). São eles: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado.

A ex-diretora de Inteligência, Marília Ferreira de Alencar, foi condenada apenas pelos crimes de organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, sendo absolvida das acusações de golpe, dano e deterioração do patrimônio.

Contexto da trama golpista

As condutas julgadas envolvem ações para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, por meio do plano intitulado "Punhal Verde e Amarelo". Além disso, a investigação apurou a realização de blitze da PRF para barrar o deslocamento de eleitores do então candidato Lula no segundo turno das eleições presidenciais de 2022.

Este é o último núcleo da trama golpista a ser julgado pelo STF. Os processos investigam as ações de grupos que, após a derrota de Jair Bolsonaro nas urnas, articularam atos violentos contra autoridades e instituições democráticas.

Próximos passos do julgamento

Após a manifestação do ministro Flávio Dino, os magistrados passarão para a fase de dosimetria das penas, ou seja, o cálculo individual das condenações para cada um dos réus. A sessão continua em andamento no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo.