STF inicia julgamento de grupo acusado de elaborar "minuta do golpe" de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (9), às 9h, o julgamento do chamado "núcleo 2" das investigações sobre as tentativas de golpe de Estado após as eleições de 2022. O grupo é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ter elaborado a "minuta do golpe", documento que previa medidas de exceção para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, e de articular ações dentro da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar votos no Nordeste.

Os seis réus respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A análise da denúncia pela Primeira Turma do STF será realizada em sessões divididas entre os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro.

Acusações e plano de "neutralização"

Segundo a acusação, além da elaboração do documento golpista, o núcleo também é responsável pelo monitoramento e pela proposta de "neutralização" violenta de autoridades. Entre os alvos dos planos estariam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin e o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e atual ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Os integrantes do "núcleo 2" são majoritariamente ex-dirigentes da Polícia Federal e generais do Exército, apontados pela PGR como responsáveis pelo "gerenciamento de ações" da trama. Este é o último núcleo a ser julgado nas ações penais sobre os atos golpistas de 2022.

Ritual do julgamento e condenações anteriores

O julgamento terá início com a leitura do relatório pelo ministro relator, Alexandre de Moraes. Em seguida, a PGR apresentará seu parecer, defendendo a condenação dos réus. Posteriormente, os advogados de defesa terão uma hora cada para sustentação oral, pleiteando a absolvição de seus clientes. A votação dos ministros começará por Moraes, seguido pelos demais integrantes da Primeira Turma: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux, que pediu para deixar a Turma, não participará.

Até o momento, 24 réus de outros núcleos já foram julgados e condenados pela tentativa de golpe: oito do núcleo 1 (incluindo Bolsonaro), sete do núcleo 4 e nove do núcleo 3. O núcleo 5, composto apenas pelo empresário Paulo Figueiredo, ainda não teve sua denúncia apreciada.