A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (16) Ă s 9h, o julgamento do chamado "nĂșcleo 2" da trama golpista. A sessĂŁo serĂĄ iniciada com o voto do ministro relator, Alexandre de Moraes, seguido por Cristiano Zanin, CĂĄrmen LĂșcia e FlĂĄvio Dino.
A Procuradoria-Geral da RepĂșblica (PGR) pediu a condenação dos seis rĂ©us por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado DemocrĂĄtico de Direito, golpe de Estado e participação em organização criminosa armada. Eles sĂŁo acusados de elaborar a "minuta do golpe", documento que previa medidas de exceção para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder apĂłs as eleiçÔes de 2022.
AcusaçÔes incluem plano de assassinato
Segundo a denĂșncia da PGR, os integrantes do nĂșcleo tambĂ©m participaram do planejamento da operação "Punhal Verde Amarelo", que pretendia assassinar autoridades como o presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin e o entĂŁo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.
Outra acusação envolve a articulação com a PolĂcia RodoviĂĄria Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores do Nordeste nas eleiçÔes presidenciais daquele ano.
Etapas do julgamento
O julgamento iniciou na Ășltima semana com a leitura do relatĂłrio do caso por Alexandre de Moraes e as consideraçÔes finais do Procurador-Geral da RepĂșblica, Paulo Gonet. As defesas dos seis rĂ©us tiveram, cada uma, uma hora para sustentaçÔes orais, apresentando provas e argumentos pedindo a absolvição.
Nesta fase decisiva, os ministros votarão para absolver ou condenar os réus. Em caso de condenação, o STF passarå à fase da dosimetria, para cålculo individual da pena de cada condenado.
Contexto dos nĂșcleos golpistas
O "nĂșcleo 2" Ă© composto por ex-diretores da PolĂcia Federal e generais do ExĂ©rcito, apontados pelo "gerenciamento de açÔes" da tentativa de golpe. AtĂ© o momento, 24 rĂ©us de outros nĂșcleos jĂĄ foram julgados e condenados: oito do nĂșcleo 1 (incluindo Bolsonaro), sete do nĂșcleo 4 e nove do nĂșcleo 3.
O nĂșcleo 5, composto somente pelo empresĂĄrio Paulo Figueiredo, ainda nĂŁo teve sua denĂșncia apreciada pela Corte.