A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (16) às 9h, o julgamento do chamado "núcleo 2" da trama golpista. A sessão será iniciada com o voto do ministro relator, Alexandre de Moraes, seguido por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação dos seis réus por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e participação em organização criminosa armada. Eles são acusados de elaborar a "minuta do golpe", documento que previa medidas de exceção para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.
Acusações incluem plano de assassinato
Segundo a denúncia da PGR, os integrantes do núcleo também participaram do planejamento da operação "Punhal Verde Amarelo", que pretendia assassinar autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin e o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.
Outra acusação envolve a articulação com a PolÃcia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores do Nordeste nas eleições presidenciais daquele ano.
Etapas do julgamento
O julgamento iniciou na última semana com a leitura do relatório do caso por Alexandre de Moraes e as considerações finais do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. As defesas dos seis réus tiveram, cada uma, uma hora para sustentações orais, apresentando provas e argumentos pedindo a absolvição.
Nesta fase decisiva, os ministros votarão para absolver ou condenar os réus. Em caso de condenação, o STF passará à fase da dosimetria, para cálculo individual da pena de cada condenado.
Contexto dos núcleos golpistas
O "núcleo 2" é composto por ex-diretores da PolÃcia Federal e generais do Exército, apontados pelo "gerenciamento de ações" da tentativa de golpe. Até o momento, 24 réus de outros núcleos já foram julgados e condenados: oito do núcleo 1 (incluindo Bolsonaro), sete do núcleo 4 e nove do núcleo 3.
O núcleo 5, composto somente pelo empresário Paulo Figueiredo, ainda não teve sua denúncia apreciada pela Corte.