O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE) recebeu parecer favorável do relator, deputado Arlindo Chinaglia (PT), e está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados. O texto, que visa integrar os mercados dos dois blocos, foi formalmente assinado em 17 de janeiro, em Assunção, no Paraguai.
Chinaglia, que também preside o Parlamento do Mercosul (Parlasul), destacou o caráter histórico do entendimento, fruto de negociações que se estenderam por mais de 25 anos. A proposta pode ser votada já na semana seguinte ao Carnaval.
Detalhes do acordo histórico
O acordo prevê que ambos os blocos eliminem ou reduzam até 90% das tarifas de importação e exportação de diversos produtos. Além disso, estabelece o aumento de cotas para itens como carne, etanol, açúcar e arroz, ampliando significativamente o fluxo de bens e investimentos entre a América do Sul e a zona do euro.
As negociações começaram em 1999, passaram por um acordo político em 2019, foram retomadas em 2023 e culminaram na assinatura definitiva em janeiro de 2026. "Este é um marco nas relações entre os blocos", afirmou Chinaglia em seu relatório.
Próximos passos para a vigência
Para entrar em vigor, o acordo ainda precisa ser confirmado pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos de cada país membro do Mercosul de forma independente. Contudo, não é necessário aguardar a aprovação simultânea dos quatro parlamentos fundadores (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) para que o tratado comece a valer.
O bloco europeu é formado por 27 países, incluindo Alemanha, França, Itália e Espanha, reunindo cerca de 450 milhões de pessoas. O Mercosul, por sua vez, é composto por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, além de países associados como Chile e Peru, totalizando aproximadamente 295 milhões de habitantes.