Alcolumbre cancela sabatina de Jorge Messias para o STF após falta de formalização do governo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), cancelou nesta terça-feira (2) a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a votação no Plenário estavam marcadas para o dia 10 de dezembro.

A decisão foi tomada porque o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não enviou ao Senado a mensagem formal que oficializa a indicação de Messias para o cargo. Sem esse documento, o trâmite não pode seguir adiante conforme o cronograma estabelecido pela Casa.

Falta de formalização é classificada como "grave"

Em comunicado dirigido aos senadores, Alcolumbre classificou a demora do governo em formalizar a indicação como "grave e sem precedentes". Ele afirmou que o Senado foi surpreendido pela ausência do envio da mensagem escrita, que já havia sido publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada.

“Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação - diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem -, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado”, declarou o presidente do Senado no comunicado.

Contexto político da indicação

A indicação de Jorge Messias para substituir o ministro Luís Roberto Barroso no STF gerou descontentamento em Alcolumbre. O presidente do Senado defendia a escolha do atual presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD), para a vaga.

A demora no envio da mensagem formal pelo governo Lula é vista como uma estratégia para ganhar tempo. O objetivo seria viabilizar reuniões de Messias com senadores para garantir os votos necessários para sua aprovação no Plenário do Senado.

Próximos passos

Com o cancelamento, não há nova data definida para a sabatina de Jorge Messias. O processo só poderá ser retomado após o governo Lula enviar oficialmente a mensagem de indicação ao Senado, dando início formal ao processo de análise e votação.