Você já parou para pensar de onde vêm os componentes do seu celular, do carro elétrico ou dos painéis solares? A resposta está no subsolo brasileiro — e uma decisão tomada na noite desta quarta-feira (6) pode colocar o país no centro da próxima revolução industrial.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). E não é pouca coisa: o texto autoriza um fundo garantidor de R$ 2 bilhões e concede R$ 5 bilhões em crédito tributário para processar minérios aqui mesmo, no Brasil. O objetivo é claro: parar de exportar matéria-prima bruta e começar a agregar valor dentro do país.
O que são essas 'terras raras' e por que você deveria se importar?
O projeto trata de um grupo de 17 elementos químicos conhecidos como terras raras. Entre eles estão o lítio, o cobalto, o níquel e o grafite. Soa técnico? Traduzindo: são os ingredientes essenciais para fabricar baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores. Sem eles, a transição energética e o avanço da inteligência artificial simplesmente travam.
E o Brasil não é um coadjuvante nessa história. O país detém a maior reserva de nióbio do mundo, é o segundo maior em reservas de grafita e terras raras — com impressionantes 21 milhões de toneladas —, e o terceiro em níquel. Um verdadeiro tesouro enterrado.
A briga nos bastidores que quase matou o projeto
Mas nem tudo foi um mar de rosas. O texto original assustou o setor privado ao dar ao governo poder excessivo sobre fusões e aquisições de mineradoras. A pressão foi tão forte que o relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania), recuou. A versão final retirou a exigência de anuência prévia do Executivo para reorganizações societárias.
O resultado? O projeto passou com apoio do governo e de parte da oposição. Mas o PSOL/Rede e o Novo votaram contra. "O projeto é frágil e pode abrir espaço para exportação dos minerais sem agregação de valor", alertaram os críticos.
O timing não poderia ser mais estratégico
A aprovação aconteceu na véspera do encontro entre o presidente Lula e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Um sinal claro de que o Brasil quer se posicionar como protagonista na corrida global por esses recursos.
Agora, o texto segue para o Senado. Se aprovado, ainda precisará da sanção presidencial. Mas uma coisa é certa: o Brasil acaba de dar um passo ousado para transformar seu subsolo em poder econômico real. E você, leitor, vai sentir o impacto disso na próxima vez que abastecer um carro elétrico ou comprar um novo smartphone.
A pergunta que fica é: conseguiremos transformar essa riqueza mineral em desenvolvimento de verdade, ou vamos repetir o ciclo de exportar barato e importar caro? O jogo está apenas começando.