O Conselho Federal de Medicina (CFM) determinou ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) a instauração imediata de uma sindicância para investigar denúncias sobre o atendimento médico prestado ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (7) e atende a relatos formais e notícias veiculadas na imprensa sobre o estado de saúde do paciente.
Em nota oficial, o CFM afirmou que a medida segue o disposto em lei e no Código de Processo Ético-Profissional. A autarquia destacou que os relatos recebidos geram "inquietação" quanto à garantia de assistência médica adequada e que declarações públicas sobre intercorrências clínicas causaram "grande apreensão na sociedade brasileira".
Quadro clínico considerado complexo
O CFM classificou o quadro médico de Bolsonaro como complexo, exigindo monitoramento contínuo. A nota cita uma série de condições que demandam atenção: "crises agudas de características diversas, episódio de trauma decorrente de queda, o histórico clínico de alta complexidade, sucessivas intervenções cirúrgicas abdominais, soluços intratáveis, e outras comorbidades em paciente idoso".
O conselho defendeu que esse cenário requer "um protocolo de monitoramento contínuo e imediato, em que deve ser assegurada assistência médica com múltiplas especialidades pelo estado brasileiro, inclusive em situações de urgência e emergência".
Autonomia do médico assistente
Apesar de determinar a sindicância, o CFM reafirmou em seu comunicado o princípio da autonomia do médico assistente. A nota afirma que essa autonomia "deve ser soberana, não podendo sofrer qualquer tipo de influência externa, por possuir presunção de verdade - característica legal atribuída a documentos médicos".
A sindicância será conduzida pelo CRM-DF, órgão responsável pela fiscalização do exercício profissional da medicina na região onde o ex-presidente reside. O processo é o primeiro passo para apurar eventuais irregularidades e pode, dependendo das conclusões, levar à abertura de um processo ético-profissional.
Próximos passos da investigação
O CRM-DF agora tem a incumbência de conduzir as investigações preliminares com base nas denúncias recebidas. Caso sejam encontrados indícios de infrações éticas, o caso pode evoluir para um processo disciplinar formal perante o conselho regional.
O CFM, como autarquia federal que supervisiona o sistema conselhal, determinou a sindicância, mas a apuração de fato ficará a cargo da instância regional. A reportagem do iG, que divulgou a informação inicialmente, informou que procurou o CRM-DF e aguarda retorno para atualizações.