Lindemberg Alves, condenado a 39 anos de prisão pelo sequestro e morte da adolescente Eloá Cristina em 2008, está entre os 3.147 presos do interior de São Paulo autorizados a deixar o sistema prisional temporariamente a partir desta terça-feira (23). O benefício, previsto em lei, é considerado um instrumento de ressocialização e ocorre quatro vezes ao ano no estado.
O caso que levou à condenação de Lindemberg teve grande repercussão nacional. Em outubro de 2008, ele invadiu o apartamento da ex-namorada em Santo André, na Grande São Paulo, e manteve Eloá, sua amiga Nayara Rodrigues e outros dois jovens em cárcere privado por mais de 100 horas. Após o fim das negociações com a polícia, Eloá foi baleada e não resistiu aos ferimentos.
Distribuição dos Benefícios na Região
Lindemberg cumpre pena na Penitenciária 2 de Tremembé, unidade que abriga condenados por crimes de grande repercussão. Nesta unidade, 116 detentos receberam autorização para a saída temporária de fim de ano, que se estende até os primeiros dias de janeiro.
O maior número de beneficiados na região está concentrado no Centro de Progressão Penitenciária Dr. Edgard Magalhães Noronha (Pemano), também em Tremembé, com cerca de 2.300 detentos aptos. As liberações no local foram divididas por pavilhões: internos dos pavilhões 1 ao 8 saem nesta terça e devem retornar até 5 de janeiro, enquanto os dos pavilhões 9 ao 16 deixam a unidade na quarta-feira (24), com retorno previsto para o dia 6.
Critérios para a Concessão do Benefício
Para ter direito à saída temporária, o detento precisa ter cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de réu primário, ou um quarto, se reincidente. Além disso, é necessário comprovar bom comportamento carcerário. Presos com faltas leves ou médias precisam passar por um processo de reabilitação de conduta antes de voltar a ter acesso ao benefício.
A medida é regulamentada por portaria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e ocorre nos meses de março, junho, setembro e dezembro. No último mês do ano, o período costuma coincidir com as festas de Natal e Ano Novo, visando manter o vínculo familiar dos presos.
Outras Unidades com Liberações
Outras penitenciárias da região do Vale do Paraíba e Litoral Norte também registraram detentos aptos para a saída. A Penitenciária 1 masculina de Tremembé tem 233 presos beneficiados, enquanto as unidades femininas P1 e P2 somam 97 e 114, respectivamente.
No município de Potim, a P1 contabiliza cinco presos liberados e a P2, 185. No litoral norte, o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba conta com 85 presos autorizados, e o CDP de São José dos Campos tem 12. O CDP de Taubaté foi a única unidade consultada que não registrou presos aptos para esta edição da saída temporária.