A defesa do ex-diretor da PolÃcia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques protocolou pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que o cliente deixe a Penitenciária da Papuda, em BrasÃlia, e cumpra prisão preventiva em Santa Catarina. O argumento central é que Vasques possui vÃnculos familiares no estado.
No documento, os advogados sustentam que a transferência é baseada em "critérios de segurança, razoabilidade e preservação da ordem pública". Eles sugerem que a custódia seja mantida "nos municÃpios de São José ou Florianópolis", medida que consideram "adequada, proporcional e juridicamente recomendável".
Fundamentação do pedido
O texto da defesa afirma que os laços familiares, sociais e profissionais de Vasques em Santa Catarina "contribuem para a estabilidade da custódia e para a preservação de sua integridade fÃsica e psÃquica". Além disso, a mudança "facilitaria o exercÃcio pleno da ampla defesa, sem qualquer prejuÃzo à jurisdição" do STF.
O ministro Alexandre de Moraes ainda não se manifestou sobre a solicitação. A decisão cabe exclusivamente a ele, que é o relator do processo de Vasques no Supremo.
Contexto da prisão e condenação
Silvinei Vasques foi preso na madrugada da última sexta-feira (26) no Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, em Assunção, no Paraguai, quando tentava fugir para El Salvador. Ele estava usando tornozeleira eletrônica, mas rompeu o dispositivo ao sair de Santa Catarina de carro em direção ao paÃs vizinho, o que acionou alertas da PolÃcia Federal (PF).
Condenado pelo STF em dezembro a 24 anos e 6 meses de prisão por participação em atos golpistas, o ex-diretor da PRF já havia solicitado, durante audiência de custódia no último sábado (27), para cumprir a pena em Santa Catarina. A nova petição formaliza esse pedido perante o ministro relator.
Próximos passos
Agora, a decisão sobre a transferência de presÃdio aguarda análise e despacho do ministro Alexandre de Moraes. Enquanto isso, Silvinei Vasques permanece custodiado no sistema prisional do Distrito Federal.