Estudantes que ingressarem no Ensino Médio em 2026 serão os primeiros a cursar o novo modelo curricular obrigatório em todo o Brasil. A mudança, prevista na lei federal 14.945/2024, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e estabelece uma carga horária total de 3 mil horas ao longo dos três anos.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a estrutura divide o tempo em 2,4 mil horas para a formação geral básica, com todas as disciplinas tradicionais, e 600 horas para os itinerários formativos, que permitem ao aluno aprofundar conhecimentos em áreas especÃficas ou na educação profissional técnica.
Transição em 2025 e retorno de disciplinas
O MEC explicou, por meio de nota, que 2025 foi um ano de transição definido pelas Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio de 2024. "A partir de 2026, todos os estudantes ingressantes deverão estar matriculados em um ensino médio plenamente adequado às novas regras", afirmou a pasta.
Com a nova organização, disciplinas como Filosofia e Sociologia voltam a ser ofertadas nos três anos do Ensino Médio. Os itinerários formativos também passam a ter parâmetros nacionais mais definidos, com foco no aprofundamento e na articulação com o mundo do trabalho.
Flexibilidade e obrigação das redes
Luana Smeets, gerente de polÃticas educacionais do Todos Pela Educação, avalia que a polÃtica atende a um pedido da sociedade por uma reestruturação da etapa. Ela destaca que a ampliação da carga horária para a formação geral básica ocorre "ao mesmo tempo em que permite flexibilidade na escolha dos estudantes".
"As redes precisam oferecer ao menos dois itinerários formativos de aprofundamento para que os estudantes tenham a possibilidade de escolha", explicou Smeets em entrevista.
Mudanças no material didático e objetivos
Alinhado às mudanças, o MEC atualizou o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O programa passou a organizar os livros por áreas do conhecimento e componentes curriculares. "O objetivo é garantir maior coerência com a nova estrutura curricular e com a retomada da centralidade das disciplinas", afirmou o ministério.
De forma geral, as alterações visam fortalecer as aprendizagens, reduzir desigualdades e assegurar uma formação integral mais consistente, em acordo com contribuições da sociedade apresentadas em consulta pública em 2023.
Desafios para a efetivação da polÃtica
Para Luana Smeets, a efetividade da nova polÃtica depende agora da ação das redes de ensino. É necessário que elas reorganizem suas matrizes curriculares, observando as especificidades do território e adaptando-se aos contextos locais.
"Essa polÃtica tem uma possibilidade de trazer resultados efetivos e promissores para a etapa, desde que haja uma cooperação interfederativa em que os entes subnacionais também se comprometam e, de fato, efetivem a implementação", finalizou a especialista.