A deputada Erika Hilton (PSOL) apresentou uma notÃcia-crime contra o deputado Nikolas Ferreira (PL) por uso de celular durante visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na casa onde cumpre prisão domiciliar em BrasÃlia. A denúncia ocorreu na sexta-feira (21) após imagens de drone da TV Globo mostrarem o parlamentar manuseando o aparelho.
Segundo a parlamentar, o uso do dispositivo eletrônico contraria regras estabelecidas em decisão judicial de agosto que determinam as condições da prisão domiciliar de Bolsonaro. A visita aconteceu na residência do ex-presidente no Distrito Federal.
Alegações da denúncia
Erika Hilton afirmou em redes sociais que Nikolas Ferreira utilizou o celular enquanto conversava com Bolsonaro na área externa da casa. A deputada suspeita que o uso do aparelho possa ter relação com uma tentativa de retirada da tornozeleira eletrônica do ex-presidente.
Em sua notÃcia-crime, a parlamentar pede a apreensão imediata do celular para preservação de provas e análise pelas autoridades policiais. "A Justiça brasileira não pode ser desrespeitada em nome dos interesses politiqueiros desse projeto autoritário fantasiado de parlamentar", declarou.
Resposta da defesa
Através de sua assessoria, Nikolas Ferreira enviou nota classificando como "violação grave de privacidade" as imagens obtidas por drone. O deputado afirmou ter recebido "com absoluto espanto a atitude da Rede Globo, que utilizou um drone para invadir um ambiente privado".
Sobre o suposto descumprimento da decisão judicial, Ferreira argumentou que não houve comunicação prévia de restrição ao uso de celular por parte do Judiciário ou dos agentes responsáveis pela fiscalização. "Sem orientação formal, não existe como alegar descumprimento", sustentou.
Contexto da prisão domiciliar
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde agosto por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As regras estabelecidas incluem monitoramento eletrônico por tornozeleira e restrições a visitas e comunicação. Qualquer violação dessas condições pode resultar em medidas mais severas por parte da Justiça.
O episódio ocorre em meio a tensões polÃticas envolvendo apoiadores do ex-presidente, que mantém vigilância permanente na porta de sua residência em BrasÃlia desde o inÃcio da prisão.
Próximos passos
A notÃcia-crime será analisada pela PolÃcia Federal e pelo Ministério Público Federal, que decidirão sobre a abertura de investigação formal. Caso confirmada a violação das regras da prisão domiciliar, tanto Ferreira quanto Bolsonaro podem enfrentar consequências judiciais.
Até o momento, Nikolas Ferreira não se manifestou diretamente sobre a denúncia especÃfica feita por Erika Hilton, mantendo apenas a posição expressa na nota oficial de sua assessoria.