Fachin pede ação global de cortes constitucionais por direitos na Amazônia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, fez um apelo durante a COP30 para que cortes constitucionais de todo o mundo adotem medidas concretas contra violações de direitos humanos ligadas ao crime organizado na Amazônia. O evento ocorreu em Belém, reunindo governos, diplomatas, cientistas e entidades privadas para debater soluções para a crise climática.

Segundo Fachin, o crime organizado na região amazônica impulsiona desmatamento, caça e pesca ilegais, além de enfraquecer a fiscalização ambiental, promover corrupção e favorecer a impunidade. O ministro destacou a intensa presença de facções criminosas na região durante seu discurso na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

Impacto direto na crise climática

"O crime organizado impulsiona o desmatamento, a caça e a pesca ilegais, enfraquece a fiscalização, promove a corrupção e favorece a impunidade. Como resultado, temos assistido a uma intensa presença de facções criminosas na região amazônica", afirmou Fachin durante o evento.

O ministro enfatizou a necessidade de ação conjunta internacional, alertando que "a Amazônia não perdurará se a criminalidade se consolidar de vez na região". A declaração foi feita diante de representantes de diversos países participantes da COP30.

Contexto da conferência

A COP30 - Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas reúne governos do mundo inteiro, diplomatas, cientistas, membros da sociedade civil e diversas entidades privadas com o objetivo de debater e buscar soluções para a crise climática causada pelo homem. O evento ocorre em um momento crítico para a preservação da Amazônia.

O apelo de Fachin representa um reconhecimento oficial do vínculo direto entre criminalidade organizada e degradação ambiental na maior floresta tropical do mundo, com impactos significativos para o equilíbrio climático global.