Um esquema de fraudes no Programa Farmácia Popular do Brasil causou um desvio de cerca de R$ 30 milhões dos cofres públicos, conforme investigação conduzida por órgãos federais. As irregularidades envolvem o registro de vendas inexistentes de medicamentos para obter reembolsos federais de forma indevida.
As apurações tiveram início após uma denúncia sobre o uso indevido de um CPF em uma transação registrada sem o conhecimento da titular, atribuída a uma farmácia no Mato Grosso do Sul. A partir desse caso, os investigadores identificaram indícios de um esquema estruturado para simular operações.
Modus operandi do esquema fraudulento
Segundo as investigações, o grupo criminoso comprava CNPJs de farmácias já credenciadas no Farmácia Popular e transferia a titularidade para interpostas pessoas. Com os cadastros sob controle, registrava vendas fictícias no sistema oficial, associando-as a CPFs de terceiros que não haviam adquirido os medicamentos.
Com a validação eletrônica dessas operações inexistentes, os estabelecimentos recebiam reembolsos indevidos. A prática provocou prejuízo aos cofres públicos e comprometeu a execução da política pública de acesso a medicamentos.
Operação policial e investigações em curso
Nesta terça-feira (10), foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Dourados, no Mato Grosso do Sul. A ação contou com a participação da Polícia Federal, da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).
A Receita Federal atua na análise fiscal, no controle de cadastros e no mapeamento de operações suspeitas. As investigações seguem em andamento para dimensionar a extensão total do prejuízo e identificar outros possíveis envolvidos, inclusive fora do estado do Mato Grosso do Sul.
Contexto e próximos passos
O Programa Farmácia Popular, gerido pelo Ministério da Saúde, é uma política pública que visa ampliar o acesso da população a medicamentos por meio de subsídios e reembolsos. O iG procurou o Ministério da Saúde para se posicionar sobre o caso de fraudes e aguarda retorno.
As autoridades investigam a possibilidade de o esquema ter se espalhado para outras unidades da federação. Os órgãos federais envolvidos devem apresentar um relatório detalhado sobre as perdas e as medidas para recuperar os recursos desviados.