O general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos, deixou o Comando Militar do Planalto, em BrasÃlia, na noite da última segunda-feira (22), para cumprir sua pena em regime domiciliar. A mudança de regime prisional, do fechado para o domiciliar, foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A decisão atendeu a um pedido da defesa do militar, que alegou graves problemas de saúde, incluindo a doença de Alzheimer. Com a autorização, Heleno deverá utilizar tornozeleira eletrônica, entregar seus passaportes e está proibido de usar telefone celular e acessar redes sociais.
Condenação por participação em trama golpista
A Primeira Turma do STF condenou Augusto Heleno a 21 anos de prisão por sua participação em uma trama golpista. A pena, aplicada em regime inicial fechado, é composta por 18 anos e 11 meses de reclusão, 2 anos e 1 mês de detenção, além de 84 dias-multa, com cada dia avaliado em um salário mÃnimo.
Os crimes pelos quais foi condenado incluem organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Augusto Heleno foi ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro.
Contexto do processo e próximos passos
A condenação de Heleno está inserida no conjunto de processos que investigam atos antidemocráticos ocorridos após as eleições de 2022. A defesa do general sustentou que seu estado de saúde, agravado pela idade, justificava a transferência para o regime domiciliar, argumento aceito por Moraes.
O cumprimento da pena em casa está sujeito à s condições impostas pelo ministro do STF. Qualquer descumprimento das regras, como a tentativa de desativar a tornozeleira eletrônica ou o acesso a redes sociais, pode resultar na revogação do benefÃcio e no retorno imediato ao regime fechado.