A Justiça do Rio Grande do Sul condenou nesta terça-feira (16) Kauana Nascimento, de 32 anos, a 44 anos, 5 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pelo assassinato da própria filha, Anna Pilar Cabrera, de 7 anos. O crime, qualificado como homicÃdio com agravantes, ocorreu em agosto de 2024 dentro do apartamento onde mãe e filha moravam, no Centro de Novo Hamburgo.
O Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo, composto por sete mulheres, aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A ré foi condenada pelas agravantes de motivo torpe, meio cruel, uso de recurso que dificultou a defesa da vÃtima, além de crimes contra menor de 14 anos e contra descendente.
Crime ocorreu enquanto criança dormia
Segundo as investigações, Anna Pilar foi morta com golpes de faca enquanto dormia. A polÃcia foi acionada por vizinhos que ouviram gritos de criança. Inicialmente, Kauana Nascimento teria dito que a filha havia caÃdo da escada, mas os agentes encontraram a arma do crime no apartamento, suja de sangue, e múltiplos ferimentos de arma branca no corpo da menina.
A causa da morte, atestada pelos legistas, foi "choque hemorrágico decorrente de hemorragia torácica maciça". Testemunhas relataram à polÃcia que viram a mãe retirando o corpo da filha de dentro do imóvel.
Pai da vÃtima depõe no julgamento
Durante o julgamento, o pai de Anna Pilar foi ouvido. Ele revelou que o crime aconteceu no dia do seu aniversário e detalhou a relação com a acusada após a separação do casal, ocorrida cerca de três anos antes do assassinato.
Em seu depoimento, Kauana Nascimento fez um relato detalhado de sua trajetória de vida, citando dificuldades e traumas. Ela afirmou que o pai da criança não contribuÃa financeiramente, embora oferecesse apoio emocional, e que essa ausência afetava a filha. A defesa também mencionou gastos com tratamentos psicológicos e psiquiátricos para a menina.
Defesa alegou surto psiquiátrico
A defesa sustentou que, no dia do crime, Kauana Nascimento teria sofrido um surto psiquiátrico. A ré já havia apresentado um episódio semelhante durante o perÃodo em que era casada com o pai da vÃtima. O argumento, no entanto, não foi aceito pelo Conselho de Sentença para afastar a culpabilidade.
O Ministério Público manteve a tese de que o assassinato foi cometido com o intuito de atingir o ex-companheiro, configurando o motivo torpe.
Decisão cabe recurso
A pena, superior a 44 anos, foi aplicada em regime fechado inicial. A decisão da 1ª Vara Criminal de Novo Hamburgo não é definitiva e cabe recurso para instâncias superiores da Justiça gaúcha. A defesa de Kauana Nascimento tem prazo legal para apresentar embargos declaratórios ou apelação.