O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (19) que 99 cursos de medicina em todo o país estão sob supervisão e podem ter acesso a programas federais suspenso. A medida segue os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025, que apontou desempenho considerado insuficiente nessas graduações.
Conforme os dados divulgados, esses cursos obtiveram conceito 1 ou 2 na avaliação, o que significa que menos de 60% de seus estudantes demonstraram proficiência adequada. As implicações, segundo a pasta, incluem impedimento de aumento de vagas, suspensão de novos contratos do Financiamento Estudantil (Fies) e da participação no Programa Universidade para Todos (Prouni).
Prazo para defesa e foco na qualidade
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), afirmou que as instituições terão um prazo de 30 dias para apresentar defesa. “O governo não promove uma caça às bruxas, mas atua para garantir padrões mínimos de qualidade”, declarou. Os cursos afetados entram automaticamente no radar da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).
Do total de 304 cursos vinculados ao sistema federal de ensino avaliados, 204 (67,1%) alcançaram conceitos satisfatórios, entre 3 e 5. O exame avaliou 89.024 participantes, incluindo concluintes e médicos já formados.
O que é o Enamed?
Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) é a avaliação instituída pela Portaria MEC nº 330 de 23 de abril de 2025. Diferente do Enade, que abrange várias áreas, ou do Revalida, para diplomas estrangeiros, o Enamed foca exclusivamente em estudantes brasileiros de medicina, verificando competências técnicas, éticas e clínicas.
Ele integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e é aplicado anualmente para concluintes, alinhando-se às Diretrizes Curriculares Nacionais e ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Próximos passos e supervisão
Após o período de defesa, a Seres analisará os casos individualmente para definir as sanções. A supervisão reforçada tem como objetivo pressionar as instituições a melhorarem a qualidade do ensino oferecido, assegurando que os futuros médicos atendam aos padrões exigidos para o exercício da profissão no país.