O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que o médico particular do ex-presidente Jair Bolsonaro, o cirurgião Cláudio Birolini, acompanhe a perícia médica da Polícia Federal (PF) que avaliará o estado de saúde do presidiário. A determinação foi dada após consulta à defesa e à Procuradoria-Geral da República (PGR), que não indicou nenhum assistente técnico complementar.
A perícia será realizada por uma junta médica da PF, conforme ordem de Moraes, para analisar o quadro clínico de Bolsonaro, suas necessidades para o cumprimento da pena e a eventual necessidade de transferência para um hospital penitenciário. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e está detido na Papudinha, prédio do 19º Batalhão da PM do DF no Complexo Penitenciário da Papuda, para onde foi transferido na última quinta-feira (15).
Contexto da decisão e condições atuais
A ordem para a junta médica é uma resposta direta às alegações de familiares e aliados políticos de Bolsonaro, que insistem em um estado de saúde frágil e pedem prisão domiciliar por motivos humanitários. Em decisão recente, o ministro Gilmar Mendes já havia negado esse benefício.
No entanto, Moraes deixou em aberto a possibilidade de transferência, condicionando-a ao resultado da perícia e à comprovação de que a Papudinha não pode atender às demandas médicas do ex-presidente. "Uma possível transferência à domiciliar dependeria do quadro de saúde do ex-presidente e a impossibilidade de a Papudinha atender às demandas médicas", afirmou o ministro em sua decisão.
Regime de custódia na Papudinha
Além de autorizar a presença do médico particular na perícia, Moraes estabeleceu um regime específico de custódia para Bolsonaro na Papudinha. As medidas incluem autorização para assistência médica particular em tempo integral e deslocamento imediato para hospitais em caso de urgência, com comunicação ao STF em até 24 horas.
Também foram permitidas sessões de fisioterapia com profissionais cadastrados, alimentação especial diária entregue por pessoa indicada pela defesa, e atendimento médico de plantão pelo sistema penitenciário. O ex-presidente tem direito a visitas semanais de esposa e filhos, assistência religiosa integral com dois líderes indicados, permissão para leitura (inclusa no programa de remissão de pena) e instalação de barras de apoio na cama e aparelhos de fisioterapia, como esteira e bicicleta.
Próximos passos
Agora, a junta médica da Polícia Federal, com a presença do assistente técnico Cláudio Birolini, realizará a avaliação completa de Jair Bolsonaro. O laudo pericial será crucial para definir os próximos passos, incluindo a manutenção do regime atual na Papudinha, uma eventual transferência para um hospital penitenciário ou, dependendo das conclusões, um novo pedido de prisão domiciliar pela defesa.