Moraes concede prisão domiciliar a general Augusto Heleno após diagnóstico de Alzheimer

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno. A decisão atende a um pedido da defesa do ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que apresentou laudos médicos atestando um quadro de Mal de Alzheimer.

Com a medida, Augusto Heleno deixará o regime prisional fechado e passará a cumprir a prisão preventiva em sua residência. O general foi preso em novembro do ano passado, no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Decisão baseada em laudos médicos

A defesa de Heleno protocolou o pedido de conversão da prisão com base em avaliações neurológicas que confirmaram o diagnóstico da doença degenerativa. "O estado de saúde do paciente requer cuidados específicos e um ambiente controlado, que não podem ser adequadamente fornecidos no sistema prisional comum", alegaram os advogados no recurso.

Alexandre de Moraes, relator do processo no STF, analisou os documentos e entendeu que houve mudança na situação fática que justificava a prisão preventiva em regime fechado, autorizando a transferência para o domicílio.

Contexto do processo

Augusto Heleno é investigado por suposta omissão no comando do GSI durante a escalada de tensão que culminou na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. À época, ele era o principal assessor militar do então presidente Jair Bolsonaro.

O Ministério Público Federal (MPF) sustenta que, como ministro, Heleno tinha acesso a informações de inteligência sobre os riscos de distúrbios e não agiu para impedi-los. Ele responde por crimes contra a segurança nacional.

Próximos passos

A prisão domiciliar terá regras específicas a serem definadas pela Justiça, que podem incluir o uso de tornozeleira eletrônica e restrições de comunicação. O andamento do processo judicial contra o general continua normalmente, com a coleta de provas e tomada de depoimentos.

O caso integra um dos maiores inquéritos da história do STF, que já resultou em mais de 1.400 denúncias e centenas de condenações por atos antidemocráticos.