Moraes determina perícia médica da PF para avaliar demência de Augusto Heleno

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o general da reserva Augusto Heleno passe por uma perícia médica da Polícia Federal (PF). A avaliação, que deve ocorrer em até 15 dias, visa confirmar o diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular) apresentado pela defesa do militar, de 78 anos, que cumpre pena por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado.

A decisão foi tomada após Moraes identificar informações contraditórias nos documentos sobre a saúde de Heleno. A defesa pediu a conversão da prisão em domiciliar por razões humanitárias, alegando piora cognitiva grave, mas um laudo de corpo de delito mencionava diagnóstico de Alzheimer desde 2018 — afirmação que os advogados negam ter feito.

Divergência nos laudos motivou decisão

Os advogados de Heleno sustentam que o histórico psiquiátrico do general começou em 2018 com um transtorno depressivo grave, que teve remissão em 2020. Segundo a defesa, queixas de memória e sintomas ansiosos ressurgiram em 2022, evoluindo para falhas cognitivas progressivas em 2023. A confirmação do processo demencial, de acordo com a defesa, só veio em janeiro de 2025, após exames especializados.

A defesa argumenta que a menção ao Alzheimer em 2018 consta apenas no laudo de corpo de delito, possivelmente por "equívoco do perito". Os advogados também afirmam que não havia um diagnóstico anterior que justificasse comunicar o estado de saúde ao governo quando Heleno chefiava o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Perícia abrangente e próximos passos

No despacho, Moraes ordenou que os peritos da PF realizem uma avaliação clínica completa. O exame deve incluir histórico médico, exames de laboratório (como níveis de vitamina B12 e função tireoidiana), testes neurológicos e neuropsicológicos e, se necessário, exames de imagem como ressonância magnética e PET.

“Determino a elaboração de laudo pericial por peritos médicos da Polícia Federal, no prazo de 15 dias, com a realização de avaliação clínica completa [...] para verificação do estado de saúde do réu, em especial sua memória e outras funções cognitivas”, escreveu o ministro. O laudo também deve avaliar o grau de limitação funcional e a necessidade de supervisão contínua.

Caberá ao próprio ministro Alexandre de Moraes decidir, posteriormente e sem prazo definido, se o general Augusto Heleno poderá cumprir prisão domiciliar com base no resultado da perícia.