O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta quinta-feira (15) a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para a unidade de custódia da PolÃcia Militar do Distrito Federal (PMDF), conhecida como Papudinha. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira.
Bolsonaro estava preso na Superintendência da PolÃcia Federal em BrasÃlia desde 22 de novembro, quando foi detido preventivamente após tentar violar a tornozeleira eletrônica que usava. Ele foi condenado por tentativa de golpe de Estado a 27 anos e 3 meses de prisão.
Destino: Complexo Penitenciário da Papuda
A Papudinha é uma área reservada dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, principal presÃdio do Distrito Federal. A transferência para a custódia da PMDF segue determinação judicial especÃfica do ministro Alexandre de Moraes.
A prisão preventiva de Bolsonaro foi decretada após a constatação de que ele tentou remover ou violar o dispositivo eletrônico de monitoramento, condição imposta em processos judiciais que responde. A condenação por tentativa de golpe de Estado foi proferida pelo próprio STF.
Contexto da prisão e condenação
Jair Bolsonaro foi preso inicialmente em novembro, após ordem do ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi baseada em relatórios da PolÃcia Federal que indicavam a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica.
A condenação a 27 anos e 3 meses de prisão refere-se ao processo no qual o ex-presidente foi considerado culpado por tentativa de golpe de Estado, crime previsto no Código Penal Militar. A defesa de Bolsonaro recorreu da decisão.
A transferência para a Papudinha representa uma mudança no local de custódia, que deixa de ser uma instalação da PolÃcia Federal para uma unidade sob responsabilidade da PolÃcia Militar do Distrito Federal, dentro do complexo penitenciário da capital federal.