A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 15 acusados por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e danos ao patrimônio público. A ação penal reúne provas como mensagens, planilhas e depoimentos sobre atos para impedir a posse do governo eleito em 2022.
Quem são os acusados
Além de Bolsonaro, a lista inclui o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que colaborou com a investigação. Todos são acusados de crimes como abolição violenta do Estado Democrático (art. 359-L do Código Penal) e danos a prédios tombados durante os atos de 8 de janeiro de 2023.
As provas da conspiração
O procurador-geral Paulo Gonet destacou manuscritos e arquivos digitais que comprovariam a articulação para manter o poder "por vias ilegais". Entre as evidências estão planos para:
• Atacar sedes do STF e TSE
• Divulgar falsidades sobre o sistema eleitoral
• Depredar patrimônio público tombado
Próximos passos
O STF analisará as 1.089 páginas da denúncia, que inclui pedido de perda de cargo público para os acusados. Mauro Cid pode ter pena reduzida por colaboração, mas a PGR ressaltou "omissões importantes" em seu depoimento.
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