As placas de trânsito, essenciais para a segurança e organização viária no Brasil, seguem um código de cores padronizado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Cada tonalidade indica uma função específica: regulamentação, advertência, indicação ou informação, orientando condutores e pedestres diariamente.
A fiscalização e manutenção das sinalizações são de responsabilidade do órgão gestor da via, que deve repor placas em casos de vandalismo ou desgaste. O descumprimento das regras impostas pelas placas de regulamentação configura infração, podendo resultar em multa, pontos na carteira de habilitação e até retenção do veículo.
Vermelho e branco: o caráter obrigatório
As placas de regulamentação informam regras de circulação que devem ser obrigatoriamente respeitadas. Em sua maioria, são circulares, com fundo branco, borda vermelha e símbolos ou letras pretas, indicando proibições, obrigações e limites.
Exemplos conhecidos incluem "Proibido estacionar", "Sentido proibido" e "Limite de velocidade". A placa "Pare" é uma exceção notável, com formato octogonal único e fundo totalmente vermelho. Já a sinalização "Dê a preferência" possui formato triangular invertido.
Amarelo: o alerta preventivo
Com fundo amarelo e símbolos pretos em formato de losango, as placas de advertência têm caráter preventivo. Elas alertam os condutores para situações de risco ou condições incomuns da via, como curvas acentuadas, pista escorregadia, lombadas ou presença de animais.
Diferentemente das de regulamentação, não possuem caráter punitivo direto, mas exigem atenção redobrada, permitindo que o motorista ajuste a velocidade e a condução para evitar acidentes.
Verde, azul e marrom: a função orientadora
As placas de indicação fornecem informações úteis para a navegação. As verdes são usadas principalmente em rodovias para apontar destinos e quilometragens. As azuis indicam locais e serviços como hospitais, aeroportos e postos de combustível. Ambas têm formato retangular ou quadrado com letras brancas.
As placas de informação turística, com fundo marrom, orientam o acesso a pontos turísticos e atrações regionais.
Outras categorias e a sinalização horizontal
O sistema inclui ainda placas educativas (fundo branco, função orientadora), de obras (alaranjadas, para intervenções temporárias) e de serviços auxiliares. A sinalização é complementada pelas marcas horizontais no pavimento, que utilizam tinta refletiva nas cores branca (fluxos mesmo sentido), amarela (sentidos opostos), vermelha (ciclovias), azul (vagas para deficientes/idosos) e preta (para contraste).
A padronização técnica, definida pelo Contran, é executada pelos departamentos de trânsito estaduais, que regulamentam cores, formatos, tamanhos e locais de instalação em todo o território nacional.