Ricardo Sayeg defende direitos humanos como fundamento cristão em artigo

O jurista e professor Ricardo Sayeg publicou artigo no iG onde defende os direitos humanos como fundamento teológico baseado na concepção cristã de que o ser humano é imagem e semelhança de Deus. O texto, intitulado "Humanismo: O Poder Do Cristão", foi divulgado nesta semana e já gerou repercussão em círculos acadêmicos e religiosos.

Sayeg argumenta que "os direitos humanos, imanentes a todos, constituem a expressão do próprio Deus no Direito" e representam "o reconhecimento jurídico do valor intrínseco e insuperável de cada pessoa". Segundo o jurista, esse valor "antecede o Estado, prevalece sobre quaisquer circunstâncias e jamais se perde".

Distinção entre direitos humanos e "direitos dos manos"

O artigo faz uma distinção clara entre os direitos humanos fundamentais e o que chama de "direitos dos manos", classificando este último como "conceito hipócrita e deturpado". Sayeg afirma que "o maior inimigo dos direitos humanos é o crime" e que "toda vez que alguém comete um ilícito contra outrem, há uma direta e imediata transgressão à dignidade humana".

O jurista defende que "os verdadeiros defensores e ativistas dos direitos humanos não se consorciam com o demônio" nem "vitimizam traficantes". Para ele, os direitos humanos "não são o escudo dos criminosos, muito menos o arcabouço jurídico do crime".

Fundamentação constitucional e espiritual

Sayeg sustenta que o Brasil é um país cristão e que os objetivos fundamentais da República ecoam "em prol dos direitos humanos por todo o planeta". Ele cita especificamente o preâmbulo constitucional que menciona a "sociedade fraterna", qualificando-a como "inegável secularização jurídica do ideal cristão".

O texto afirma que "Jesus Cristo é o precursor universal dos direitos humanos" e que os cristãos têm "o propósito e o dever de promover o bem para todos, defender nossa nação e proteger as pessoas". Sayeg conclui com uma referência bíblica, afirmando que "pelo poder do nome de Jesus Cristo, aqui no Brasil [...] os espíritos malignos sairão do homem e entrarão nos porcos".

Ricardo Sayeg é professor livre-docente de Direito Econômico da PUC-SP e do Insper, além de ocupar cargos em diversas academias de direito e comissões temáticas. O artigo foi publicado pelo iG Publicidade e Conteúdo, mantendo todos os direitos autorais reservados.