O segurança David Ferreira foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) pela morte do empresário Paulo Vinícius dos Santos, ocorrida em outubro em uma tabacaria em Guarulhos, na Grande São Paulo. A denúncia por homicídio triplamente qualificado foi oferecida à Justiça nesta segunda-feira (15). Ferreira está preso temporariamente desde 27 de outubro.
O promotor de Justiça Rodrigo Merli Antunes classificou o crime como homicídio qualificado por motivo fútil, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. A pena para esse tipo de homicídio varia de 12 a 30 anos de prisão. O advogado de defesa, Rodrigo César Trigo, informou que aguardará a apreciação judicial da denúncia, marcada para 18 de janeiro, para se manifestar.
Os fatos da noite do crime
O conflito ocorreu na noite de 20 de outubro, quando Paulo Vinícius discutiu com o segurança David Ferreira no estabelecimento. Durante a discussão, Ferreira desferiu um soco que deixou o empresário desacordado, fazendo com que ele batesse a cabeça no chão.
Imagens de câmeras de segurança obtidas pelo programa Fantástico mostram que, após o soco, Ferreira arrastou o corpo de Paulo Vinícius para um estacionamento. A vítima permaneceu no local, sem atendimento, por mais de uma hora, até ser socorrida por pedestres. Paulo Vinícius foi hospitalizado, mas faleceu cinco dias depois, em 25 de outubro.
Fundamentação da acusação
Em sua denúncia, o promotor Rodrigo Merli Antunes argumenta que o segurança tinha o dever legal de agir para evitar o resultado fatal. “O segurança criou a situação de risco para a vítima e tinha o dever legal de agir para evitar o resultado. Como assim não procedeu, sendo indiferente a eventual óbito, sua omissão foi penalmente relevante”, justificou o promotor.
A classificação como homicídio qualificado aumenta significativamente a pena em potencial. Caso a Justiça não reconheça as qualificadoras, o crime pode ser considerado homicídio simples (pena de 6 a 20 anos) ou mesmo homicídio culposo, quando não há intenção de matar, com pena máxima de três anos de prisão.
Próximos passos do processo
Com a denúncia oferecida, a Justiça deve analisar e receber a peça inicial, formalizando a abertura do processo contra David Ferreira. A primeira análise está marcada para a sexta-feira (18). Enquanto isso, o réu permanece sob prisão temporária, decretada uma semana após a morte do empresário.