O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, entre os dias 3 e 5 de fevereiro, audiências públicas para discutir as normas que regerão as eleições deste ano. As sessões serão presenciais e por videoconferência, com transmissão ao vivo no canal da Justiça Eleitoral no YouTube e na TV Justiça.
Podem participar pessoas físicas e instituições públicas e privadas, incluindo partidos políticos, tribunais regionais eleitorais (TREs) e associações profissionais e acadêmicas. As inscrições estão abertas para quem deseja contribuir com os debates.
Programação dos debates
Na terça-feira (3), a partir das 10h, os temas em discussão serão pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral.
No dia seguinte (4), também às 10h, a pauta inclui o registro de candidaturas, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha e a prestação de contas dos candidatos e partidos.
Encerramento com temas cruciais
Na quinta-feira (5), último dia das audiências, serão debatidos assuntos considerados fundamentais para o pleito. Entre eles estão propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e a unificação das normas para o cidadão.
Cada sessão terá até duas horas de duração, conforme estabelecido pelo TSE. A iniciativa busca ouvir a sociedade e especialistas antes da definição final das regras que orientarão todo o processo eleitoral de 2026.
As audiências públicas são uma etapa preparatória para a edição das resoluções que disciplinarão a eleição. O calendário eleitoral oficial para 2026 ainda será divulgado pelo TSE.