Uma turista gaúcha, de 50 anos, foi presa em flagrante na última quinta-feira (22) por injúria racial contra uma comerciante no Pelourinho, em Salvador. Segundo a Polícia Civil da Bahia (PCBA), a mulher proferiu ofensas de cunho racial e cuspiu na vítima durante um evento no local, um dos principais cartões-postais da capital baiana.
A vítima relatou à polícia que foi chamada de "lixo" pela suspeita. A turista, natural do Rio Grande do Sul, teria alegado ser branca e afirmado que o Pelourinho "não era lugar para ela", em referência à comerciante. Após a agressão, a mulher foi conduzida pela Polícia Militar para a Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (Decrin).
Conduta discriminatória persistiu na delegacia
Na unidade policial, a conduta discriminatória da turista continuou. De acordo com a PCBA, ela solicitou atendimento exclusivo por um delegado de pele branca. Após ser ouvida, a suspeita permaneceu sob custódia e foi colocada à disposição do Poder Judiciário.
A injúria racial é classificada como crime hediondo no Brasil. O delito ocorre quando ofensas à dignidade ou ao decoro de uma pessoa específica utilizam elementos como raça, cor, etnia, religião ou origem. A legislação brasileira trata a injúria racial com rigor devido ao seu caráter discriminatório.
Pena pode chegar a cinco anos de prisão
Previsto no artigo 140, § 3º, do Código Penal, o crime de injúria racial tem pena de 2 a 5 anos de prisão. Em alguns casos, não é concedida a possibilidade de pagamento de fiança. A tipificação como crime hediondo reflete a gravidade que a legislação atribui a atos de discriminação racial.
O caso ocorre em um contexto de aumento no registro e na visibilidade de crimes raciais no país, com maior atuação de delegacias especializadas, como a Decrin, na Bahia. A prisão em flagrante demonstra a aplicação imediata da lei em situações de racismo flagrante.
A Polícia Civil da Bahia informou que o caso segue sob investigação e que a suspeita aguarda a decisão judicial sobre sua situação legal. A vítima, uma comerciante local, recebeu atendimento e apoio da delegacia especializada.