A mineradora Vale foi multada em RR$ 1,7 milhão pelo Governo de Minas Gerais devido a vazamentos ocorridos nas minas de Fábrica, em Ouro Preto, e de Viga, em Congonhas, no último domingo (25). A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) também determinou a suspensão imediata e indeterminada das atividades operacionais nas cavas das duas minas.
As medidas foram anunciadas nesta quinta-feira (29) durante coletiva de imprensa. O objetivo da suspensão é impedir novos lançamentos de sedimentos, enquanto a empresa é obrigada a iniciar a limpeza das áreas afetadas e monitorar os cursos d'água do entorno.
Fiscalização identifica causas e danos
Fiscalizações da Semad constataram que os incidentes foram agravados por falhas no sistema de drenagem e pelo elevado índice de chuvas na região central de Minas. Na Mina da Fábrica, houve vazamento de água com sedimentos, com volume estimado em 262 mil metros cúbicos, que atingiu áreas internas da CSN e causou assoreamento em afluentes do Rio Maranhão.
Já na Mina de Viga, foi identificado um escorregamento de talude natural na área de lavra, com carreamento de sedimentos para o córrego Maria José e também para o Rio Maranhão.
Multa pode aumentar e empresa deve apresentar plano
O subsecretário de Fiscalização Ambiental da Semad, coronel Alexandre Leal, alertou que o valor da multa pode ser acrescido. "Inicialmente, a multa é de R$ 1,7 milhão, mas esse valor pode ser acrescido em caso de constatação de novas irregularidades", afirmou.
O superintendente de Fiscalização Ambiental da Semad, Gustavo Endrigo, detalhou as exigências: "A empresa também deve iniciar, de imediato, o monitoramento das águas do entorno (...) e apresentar um plano de recuperação ambiental dessas áreas degradadas". O plano deve contemplar a limpeza das margens, o desassoreamento e outras intervenções necessárias.
Posicionamento da Vale e próximos passos
Em nota ao iG, a Vale informou que recebeu a notificação da Semad e vai se manifestar "oportunamente perante as autoridades competentes". A suspensão na Mina de Viga se aplica a todo o empreendimento, enquanto na Mina de Fábrica a paralisação é restrita às atividades na cava 18.
O Estado reforçou que todos os danos ambientais identificados deverão ser reparados pela empresa, conforme a legislação vigente, cabendo à Vale a execução integral das medidas corretivas determinadas.