O presidente da Unafisco Nacional, Kleber Cabral, afirmou nesta quarta-feira (18) que um auditor-fiscal da Receita Federal confirmou ter acessado dados de uma parente do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes em novembro do ano passado. A declaração ocorre um dia após a Polícia Federal cumprir mandados de busca contra quatro servidores suspeitos de envolvimento no vazamento de dados de ministros da Corte e familiares.
Segundo Cabral, o servidor foi ouvido pela administração da Receita e explicou que o acesso foi feito para verificar se a pessoa era parente de um antigo colega. O caso é um desdobramento do inquérito das fake news, que apura acessos ilícitos ao sistema da Receita e o vazamento de informações sigilosas.
Explicação do auditor e críticas à operação
Em entrevista, Kleber Cabral relatou os detalhes fornecidos pelo auditor. “Ele teria feito um acesso em meado de novembro do ano passado. Ele lembrou disso e fez a explicação. Ele tava atrás de saber se essa pessoa era uma ex-mulher, enfim, era uma parente de um colega com o mesmo sobrenome da mesma região lá de Cuiabá, no Mato Grosso do Sul, e que tinha sido amigo dele de longa data e ele foi fazer isso. Quer dizer, pode fazer? Não, não pode”, contou o presidente da Unafisco.
Cabral destacou que o acesso foi limitado. “Ele só ficou naquela telinha inicial de vínculo de parente, entendeu? E isso, de uma declaração de 2008, ou seja, quem é que vai querer pegar dados de alguém de 2008 para vazar hoje.” Ele também afirmou que o servidor negou ter acessado dados bancários e que o episódio “não tem absolutamente nada a ver com os fatos que estariam sendo investigados”.
Contexto da investigação da PF
Na terça-feira (17), a Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em Salvador, no Guarujá e em São José do Rio Preto (SP). As medidas foram determinadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes após representação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
De acordo com o Supremo, a investigação apura “diversos e múltiplos acessos ilícitos ao sistema da Receita Federal e o vazamento das informações sigilosas”.
Críticas ao método da Polícia Federal
Durante a entrevista, o presidente da Unafisco criticou a forma da operação policial. “Esse tipo de medida busca humilhar, constranger e amedrontar. Se você perguntar hoje quem está disposto a organizar um grupo de fiscalização para investigar autoridades, provavelmente não encontrará ninguém. Tornou-se menos arriscado fiscalizar membros do PCC do que altas autoridades da República”, declarou Cabral.
Ele também questionou a conexão estabelecida entre o acesso do auditor e os supostos vazamentos. “Isso é muito diferente de mandar mais de 100 pessoas para fazer uma apuração aberta. A chance de falso positivo é enorme”, afirmou.
Próximos passos
O caso segue sob investigação da Polícia Federal, que atua com base nas determinações do ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news. A Unafisco Nacional, associação que representa os auditores-fiscais, defende que o acesso relatado foi pontual e sem relação com o vazamento de dados que motiva a operação.