O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira (19) o calendário operacional do programa Pé-de-Meia para 2026. O documento, divulgado no Diário Oficial da União, detalha as datas para envio de dados pelas escolas, validação das informações e organização dos pagamentos aos estudantes elegíveis.
O programa é direcionado a alunos de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública. Para ter direito, é necessário estar inscrito no Cadastro Único, ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, CPF válido e manter pelo menos 80% de frequência escolar.
Etapas de validação e principais datas de pagamento
As chamadas "janelas de transmissão" são períodos em que as escolas enviam dados de matrícula e frequência para validação pelo MEC. Essa etapa é crucial para definir quem tem direito aos valores e garantir que os pagamentos ocorram conforme o cronograma oficial ao longo de 2026 e dos primeiros meses de 2027.
De acordo com o cronograma federal, os pagamentos dos benefícios serão realizados em datas específicas distribuídas durante o ano letivo. O MEC ressalta que estudantes incluídos no programa em 2026 começam a receber a partir da data de sua inclusão, mas não têm direito a valores retroativos.
Quatro modalidades de benefício
Os incentivos financeiros são organizados em quatro modalidades. O incentivo matrícula paga R$ 200 por ano. O incentivo frequência pode render até nove parcelas de R$ 200 para quem mantém a presença mínima exigida. Já o incentivo conclusão vale R$ 1.000 por ano concluído com aprovação.
A quarta modalidade é o incentivo Enem, pago aos estudantes do 3º ano que participarem das duas etapas do Exame Nacional do Ensino Médio. Ao longo dos três anos do ensino médio, o benefício total pode chegar a R$ 9.200 por aluno.
Como os estudantes recebem e acompanham
Os valores são depositados automaticamente em contas poupança digitais abertas em nome dos estudantes. A movimentação do recurso é feita pelo aplicativo CAIXA Tem, que permite transferências, pagamentos, saques e consultas de saldo.
Outro aplicativo, o Jornada do Estudante, também disponibiliza informações sobre matrícula, frequência e situação do benefício, facilitando o acompanhamento por alunos e responsáveis. O MEC afirma que, uma vez considerado elegível, o estudante mantém essa condição válida até o encerramento do calendário de 2026.