Câmara mantém mandatos de Zambelli e Glauber após decisões sobre quebra de decoro

A Câmara dos Deputados decidiu, em sessões realizadas nesta quarta-feira (10), manter os mandatos da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Ambos estavam sob risco de cassação por quebra de decoro parlamentar, mas escaparam da punição máxima após articulações políticas na Casa.

Glauber Braga foi denunciado após um incidente em abril de 2024, quando arrastou para fora dos corredores do Congresso um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) e trocou empurrões com o colega Kim Kataguiri (União-SP). O deputado alega que o militante, identificado como Gabriel Costanaro, havia ofendido uma pessoa.

Articulação política garante suspensão para Glauber

Após a denúncia, Glauber Braga conseguiu escapar da cassação graças a uma articulação de seu partido, o PSOL, com integrantes do centrão e até da extrema-direita. O deputado Zé Trovão, bolsonarista, defendeu publicamente o direito de Glauber se manifestar.

No plenário, os deputados optaram por trocar a punição máxima por uma suspensão de seis meses do mandato. A decisão foi interpretada como uma advertência, evitando a expulsão definitiva do parlamentar.

Zambelli mantém mandato apesar de condenações judiciais

Horas depois, foi a vez de Carla Zambelli receber o perdão dos colegas, que não foi concedido pela Justiça. A deputada foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão por coordenar ataques ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a ajuda do hacker Walter Delgatti Netto.

O objetivo dos ataques era desacreditar a Justiça e incitar violência contra magistrados. Delgatti publicou um mandado de prisão forjado contra o ministro Alexandre de Moraes. Zambelli também foi condenada a mais cinco anos e três meses de detenção por perseguir armada um eleitor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições de 2022.

Contexto e próximos passos

Carla Zambelli não cumpre pena no Brasil porque fugiu para a Itália, onde aguarda o fim do processo de extradição. Apesar das condenações criminais, que determinavam a perda do cargo, a Câmara, sob a presidência de Hugo Motta, manteve seu mandato.

As decisões geraram críticas sobre uma suposta falsa simetria no tratamento dos casos, já que as infrações e os riscos representados por cada deputado são considerados de naturezas distintas. Enquanto Glauber reagiu a uma provocação física, Zambelli foi condenada por ataques às instituições democráticas e por perseguição armada.