Governo Federal ameaça Enel com perda de concessão após apagão em SP

O Ministério de Minas e Energia publicou uma nota oficial, neste domingo (14), endurecendo o tom contra a Enel e ameaçando a empresa com a perda da concessão em São Paulo. A medida é uma resposta às falhas contínuas no fornecimento de energia na capital e região metropolitana, que completam cinco dias após a passagem de um ciclone extratropical.

Na nota, o ministro Alexandre Silveira (PSD) determinou "rigor absoluto" na fiscalização, seguindo orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo afirmou que não tolerará "falhas reiteradas, interrupções prolongadas ou qualquer desrespeito à população" no serviço essencial de energia.

Força-tarefa e histórico de alertas

O documento também anunciou a criação de uma força-tarefa nacional para acelerar os reparos, com apoio de outras distribuidoras do país. O ministério revelou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) vem sendo alertada sobre as falhas da Enel desde 2023.

Para reforçar a ação, o Governo Federal editou o Decreto nº 12.068/2024, que endureceu as regras de fiscalização e estabeleceu contratos mais severos com as distribuidoras em todo o país.

Crise iniciada na quarta-feira

A crise começou na última quarta-feira (10), quando um ciclone extratropical atingiu São Paulo, causando danos à infraestrutura elétrica administrada pela Enel. Milhares de residências ficaram sem energia, e novas chuvas durante o final de semana agravaram a situação.

A demora na restauração do serviço levou autoridades locais a criticarem publicamente a empresa. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) chegou a pedir ajuda diretamente ao presidente Lula durante evento na sexta-feira (12).

Próximos passos e responsabilização

O governo deixou claro que a Enel será responsabilizada caso não cumpra "integralmente os índices de qualidade e as obrigações contratuais". A nota oficial afirma que o descumprimento acarretará não só a perda da concessão, mas também a "adoção de todas as medidas legais e regulatórias cabíveis".

A situação coloca a concessionária sob pressão máxima para normalizar o fornecimento e atender aos padrões exigidos, sob risco de perder o direito de operar no estado mais populoso do país.